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Prefeito prorroga isolamento até 27 de abril

JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

O prefeito Duarte Noguei­ra Júnior (PSDB) prorrogou, até 27 de abril (segunda-feira), o estado de calamidade pública que obriga o distanciamento e o isolamento social e restringe o funcionamento do comércio e da prestação de serviços em Ri­beirão Preto. O prazo terminaria na próxima quarta-feira (22). Esta é a segunda prorrogação determinada pela prefeitura.

A quarentena começou em 24 de março e terminaria em 7 de abril, depois passou para o dia 22 e, agora, foi estendida até dia 27. O decreto número 91/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira. O prefeito anunciou a prorrogação em coletiva de imprensa realizada no Palácio Rio Branco.

Também participaram os secretários da Saúde, Sandro Scarpelini, da Educação, Felipe Elisas Miguel, e do secretário­-adjunto da Casa Civil, Antônio DaasAboud. A decisão de am­pliar o prazo, segundo Duarte Nogueira, foi fundamentada em parecer do Comitê Técnico de Contingenciamento da Co­vid-19 de Ribeirão Preto.

O comitê é formado por 15 entidades compostas por pesquisadores, médicos e epi­demiologistas. O prefeito afir­ma que a decisão foi tomada por uma questão de cautela, prudência e profundo respeito à vida. “Em Ribeirão Preto, a nossa curva de casos está em ascensão linear e estável”, diz.

Multa para quem não usar máscaras
“A nossa estrutura assisten­cial tem retaguarda de apoio para atender um eventual au­mento abrupto de situações de maior gravidade, mas precisa­mos ser prudentes”, declarou durante a coletiva. Sobre a cri­se econômica que o distancia­mento social e o fechamento do comércio estão causando na economia, Nogueira afir­mou que neste momento o mais importante é a preserva­ção das vidas.

Segundo ele, as decisões tomadas de maneira abrupta ou pouco reflexiva provoca­ram as grandes tragédias da humanidade e os grandes ge­nocídios. “Uma vida perdida não pode ser substituída, um emprego perdido pode ser re­construído”, sentenciou. Além da prorrogação do decreto, a prefeitura decidiu autuar quem for flagrado sem o uso de máscaras vagando pela ci­dade. O valor da multa vai va­riar entre duas e 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cujo valor unitário é de R$ 27,61 – a autuação vai de R$ 55,22 a R$ 552,20.

Porém, as pessoas não po­dem andar por aí só porque estão de máscaras. A saída do isolamento deve ocorrer ape­nas em situações urgentes. No caso dos serviços essenciais, o fornecimento de máscaras e de álcool gel para os trabalhado­res continua sendo responsa­bilidade do empregador.

Os estabelecimentos de­vem seguir as orientações es­pecíficas, sob pena de sofrer penalidades, como a multa, cassação de alvará, fechamento compulsório pelas autoridades competentes e enquadramen­to no crime de propagação de doença contagiosa, nos termos do artigo 268 do Código Penal.

Bancos, lotéricas e super­mercados são responsáveis por organizar as filas e manter o distanciamento entre as pesso­as. Já quem necessitar transitar pela cidade terá de comprar ou confeccionar o próprio equipa­mento. Num primeiro momen­to, a população será orientada sobre a necessidade do uso da máscara de proteção, mas, pos­teriormente poderá ser multada.

Cartilha online
A prefeitura também edi­tou uma cartilha online com orientações para toda a popu­lação. Segundo o prefeito, o glossário servirá para balizar o “início da transição para um novo modelo de comportamen­to para cidadãos e empresas”. Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Casa Civil, Antô­nio DaasAbboud, as novas me­didas servem para que as pes­soas só saiam de casa quando for realmente necessário.

“Temos que trocar a mo­vimentação improdutiva pela movimentação produtiva. Nós temos que aprender que: ao sair, esse ato deve produzir alguma coisa. Andar por an­dar, sair para ficar à toa, neste momento, é desaconselhável”, alerta Abboud. O novo decreto também estabeleceu aumento para 10 metros quadrados da área de atendimento para cada pessoa dentro dos estabeleci­mentos comerciais autorizados a funcionar.

Também determina distân­cia de, no mínimo, dois metros entre as pessoas em espera em bancos, loterias, supermer­cados e restaurantes como o Bom Prato. As aulas para os 47 mil alunos matriculados nas 108 escolas municipais segui­rão suspensas até 10 de maio, com retorno previsto o dia 11, segunda-feira, e a recomenda­ção é para que o prazo também seja seguido pela rede privada.

Gratuidade suspensa
Para tentar diminuir a cir­culação de idosos pela cidade, a prefeitura decidiu suspender temporariamente a gratuida­de no transporte coletivo para os idosos. A suspensão valerá enquanto durar o estado de calamidade pública na cidade. Segundo a Organização Mun­dial de Saúde (OMS), eles são o principal grupo de risco de contágio do coronavírus.

A prefeitura também limi­tou a 50% da capacidade de passageiros em cada veículo do transporte coletivo. No come­ço de março, a administração municipal já havia anunciado a suspensão da gratuidade dos estudantes por causa do can­celamento das aulas nas redes municipal, estadual e particu­lar. Atualmente têm direito à gratuidade 67.158 usuários, dos quais 44.498 idosos, 13.061 estudantes de escolas públicas, 7.561 portadores de deficiên­cia e 2.038 acompanhantes.

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