Após meses de uma polêmica que mobilizou boa parte da opinião pública, a prefeitura de Ribeirão Preto, pela primeira vez, reconhece publicamente que não terá condições de seguir com a proposta de fechar a Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor João Baptista Quartin, na avenida Jerônimo Gonçalves, para que o governo estadual instale no prédio um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Mais Regional.
A informação de que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estudava um projeto para desativar a UBDS Central e ceder o prédio ao Estado foi dada com exclusividade pelo jornal Tribuna em 24 de maio. Em princípio, a pasta negou. Dias depois, com alarde, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o secretário Sandro Scarpelini apresentaram, no Palácio Rio Branco, o esboço da proposta. Várias entidades foram contra a cessão da unidade.
Agora, a administração municipal reconhece que não terá como levar adiante o projeto e culpa o “corporativismo” de alguns segmentos pelo fracasso da iniciativa. “Na verdade, houve um ruído de comunicação, onde o corporativismo de alguns setores se impôs de tal forma que a proposta não chegou a ter um debate onde as colocações pudessem ser feitas de forma clara”, diz o prefeito Duarte Nogueira. Segundo ele, esse corporativismo impediu que “se debatesse também os direitos da população em receber um atendimento especializado eficaz”.
Nogueira reconhece que não há mais condições de seguir com o projeto. “Infelizmente, a polêmica inviabilizou a utilização daquele local. E não há outro nas mesmas condições para que a gente possa reformar e instalar o AME, que já poderia estar prestes a funcionar”. Segundo ele, a outra alternativa é construir o ambulatório “do zero”. “Esperamos a confirmação do governo estadual para encaminhar a construção, já que caberá a ele a parte de equipamentos e recursos humanos. Também estamos cobrando a construção do AME do Idoso e já trabalhamos pela implantação do AME Mulher nas proximidades da maternidade Mater”, informa Nogueira.
Representantes do Movimento Contra o Fechamento da UBDS Central, frente que reúne mais de 20 entidades entre sindicatos de médicos e servidores, associações de classe e de bairros, partidos políticos e afins, entregaram no Protocolo Geral da prefeitura de Ribeirão Preto um abaixo-assinado com mais de 13 mil subscrições contra a cessão do prédio. A Câmara também emitiu comunicado oficial em que se manifestou contrária ao projeto. Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) concluiu que a mudança é inviável e poderia prejudicar a população.
O governo também está preocupado porque cidades da região – como Sertãozinho e Batatais – também já se movimentam para levar o AME. Elas também reivindicam a instalação do ambulatório e já estão se mobilizando para convencer o governo de São Paulo, que vai injetar R$ 20 milhões por ano na unidade. O AME atenderá 25 especialidades médicas, com a previsão de fazer oito mil consultas médicas e três mil consultas não médicas (dentistas, atendimento em enfermagem, entre outros) por mês, 200 cirurgias ambulatoriais mensais e realizar mais de 22 mil exames a cada 30 dias.
A construção de um novo prédio, “do zero”, deve exigir cerca de três anos para ficar pronto, segundo já declarou Scarpelini. A prefeitura desistiu de tentar encontrar um prédio já pronto, alternativo à UBDS Central. Todas as opções apresentadas à administração pela CEE da Câmara foram descartadas. O secretário da Saúde já deixou claro que, tecnicamente, o prédio do Pronto-Socorro Central seria o único adequado para receber um AME em curto prazo.
Outras alternativas apresentadas pelos vereadores não são viáveis. Segundo ele, o Núcleo de Gestão Assistencial (NGA), na rua Minas, nos Campos Elíseos, é uma construção antiga, antes da vigência das normas atuais de acessibilidade – no local não existe sequer uma rampa, mas apenas escadarias.
Já a opção pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Castelo Branco tem uma série de empecilhos, como a impossibilidade de desativar o posto, focado na atenção básica de toda uma região da cidade – e mesmo a rede de energia elétrica disponível não comporta as necessidades de um AME. Quando ao prédio do Lar Santana, Scarpelini lembra que a construção tem décadas e a reforma seria dispendiosa a ponto de ser inviável – o AME teria equipamentos muito pesados, inviáveis de serem montados num prédio que tem até porão, de tão antigo.
Ou seja, a Prefeitura trabalha agora com apenas duas hipóteses – conseguir aprovar na Câmara a cessão da UBDS ou construir um prédio novo, “do zero”, com prazo estimado três anos (definição do terreno, elaboração do projeto executivo, lançamento da licitação, prazo de construção etc). Para a nova edificação terrenos não faltam – e o mais indicado é um localizado ao lado do Hospital Estadual, na avenida Independência, nas imediações do conjunto João Rossi, área essa que está reservada para o AME.