A prefeitura de Ribeirão Preto enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei em que pede autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 498.906,60 e sua inclusão na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste ano.
Os recursos, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, serão utilizados junto com o repasse feito pelo Estado de São Paulo para a reforma de duas praças na Zona Norte da cidade: a São Matheus, no bairro Quintino Facci I, e a Dante Alighieri, no Jardim Independência.
Para a reforma da praça São Matheus, o valor do repasse será de R$ 400 mil, com contrapartida municipal de R$ 216.674,41, totalizando R$ 616.674,41. Já para a praça Dante Alighieri, a transferência será de R$ 150 mil, com aporte de R$ 282.231,89 da prefeitura, num total de R$ 432.231,89. Ou seja, o valor total das obras está orçado em R$ 1.048.906,30.
Os recursos municipais serão oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) com a Caixa aprovado em 2023 pela lei municipal nº 14.837/2023. Agora, a proposta será analisada pelas Comissões de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária e pela de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se receber parecer favorável será votada em plenário.