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Prefeitura terá novo endereço

A sede da prefeitura de Ri­beirão Preto será transferida para a rua Américo Brasiliense nº 426, entre a Tibiriçá e a Álva­res Cabral, no Centro Histórico da cidade. A administração mu­nicipal bateu o martelo e com­prou o antigo prédio da Supe­rintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), de três andares. Os detalhes da ne­gociação serão anunciados entre esta sexta-feira, 23 de março, e a próxima semana, quando serão divulgados prazos, obras neces­sárias e o valor do investimento.

O Palácio Rio Branco deverá ser restaurado para depois virar museu. O Tribuna apurou que o imóvel da Américo Brasiliense, avaliado pelo mercado em cerca de R$ 8 milhões, foi comprado por menos de R$ 4 milhões – abaixo de 50%. Além disso, o pagamento não será 100% em dinheiro, já que haverá compensação financeira com amortização de dívidas que o banco estatal teria com a Secreta­ria Municipal da Fazenda.

O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já havia anunciado, no início do ano passado, sua in­tenção de desocupar o Palácio Rio Branco e levar a sede da prefeitura para outro local. Ao Tribuna, ha­via informado que o objetivo era efetivar a transferência antes de 26 de maio, quando o palacete com­pletou 100 anos, mas admitiu que seria muito difícil concluir o pro­cesso no primeiro ano de governo, ainda mais com a crise financeira herdada da gestão anterior.

A administração terá de pro­mover obras de adequação no antigo prédio da Caixa Econô­mica, mas o imóvel tem melhor estrutura e condições para abri­gar as secretarias de Governo e Casa Civil – responsável pela Assessoria Técnica Legislativa (Astel) e as coordenadorias de Metas e dos Conselhos Munici­pais, além do gabinete do prefei­to. Segundo o projeto preliminar divulgado ao Tribuna em março de 2017, junto com a Coorde­nadoria de Comunicação Social (CCS), toda essa estrutura ocu­paria os dois últimos pavimentos do prédio de três andares.

No primeiro andar a prefei­tura quer instalar uma espécie de “Poupatempo municipal”, princi­palmente com o serviço de aten­dimento da Secretaria Municipal da Fazenda – os demais setores da pasta continuarão na rua Lafaiete nº 1.000. Uma das vantagens em relação ao Palácio Rio Branco, além do bom estado de conserva­ção, é a acessibilidade – tem rampa para cadeirantes e elevadores.
A prefeitura havia recebido oferta da Caixa Econômica Fede­ral, de cessão em regime de como­dato de sua antiga sede regional – foi transferida em 2016 para a rua Visconde de Inhaúma. A admi­nistração chegou a avaliar outros imóveis, mas o prédio da Américo Brasiliense já era o preferido.

Museu Barão do Rio Branco – Quando a mudança for con­cretizada, a prefeitura pretende recuperar o Palácio Rio Branco e transformá-lo em museu. A ideia é promover exposições temporárias, usando os dois amplos salões – o Nobre Antônio Duarte Nogueira tem até mezanino: o Rosa foi ba­tizado de Orestes Lopes Camargo –, e permanentes que contem a história política da cidade, permi­tindo a visitação ao gabinete do prefeito e o acesso a vários objetos.

No entanto, qualquer in­tervenção no local depende de autorização do Conselho de Pre­servação do Patrimônio Cultural (Conpacc, órgão municipal) e do Conselho de Defesa do Patrimô­nio Histórico, Arqueológico, Ar­tístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Além disso, o prédio impõe um obstáculo his­tórico à parte dos visitantes: não tem acessibilidade.

Duarte Nogueira esteve em Brasília no ano passado e pe­diu, ao Ministério da Cultura (MinC), R$ 9 milhões para re­cuperar o centenário Palácio Rio Branco. A ideia é atrair inves­timento de empresas privadas que, em troca, receberiam bene­fícios fiscais via Lei Rouanet.

Outro problema são as infil­trações, as goteiras, as rachadu­ras, as partes hidráulica e elétrica do imóvel, a infestação de cupins, as, janelas e pisos quebrados. A situação é crítica no Palácio Rio Branco. A última reforma reali­zada no imóvel ocorreu há mais de 25 anos, em 1992, na gestão de Welson Gasparini (então no já extinto PDC, hoje no PSDB).

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