Tribuna Ribeirão
Política

Projeto amplia divulgação de obras paradas

FOTO: ALFREDO RISK/ARQUIVO

A Câmara de Vereadores analisa uma proposta que a pre­feitura de Ribeirão Preto amplie a publicidade e a transparência em relação a obras públicas pa­ralisadas na cidade, os motivos que levaram à estagnação, qual o período da interrupção e a nova data prevista para o tér­mino das intervenções.

De autoria do presidente do Legislativo, Alessandro Ma­raca (MDB), o projeto de lei estabelece que a prefeitura pas­se a divulgar, no portal oficial do município, essas informa­ções e os dados do órgão públi­co, concessionária ou empresa responsável pela obra.

A proposta considera obra paralisada aquela com mais de 30 dias de interrupção.“In­felizmente, temos acompa­nhado diversas obras públicas paralisadas em nossa cidade. Considerando a dificuldade em obter informações rápidas e claras quanto às motivações, apresentamos a presente lei”, diz Maraca.

“Buscamos publicidade e transparência de fácil acesso a todos os cidadãos, através de publicidade no site eletrônico oficial da prefeitura de Ribei­rão Preto”, afirma o parlamen­tar na justificativa do projeto que ainda não tem data para ser votado em plenário.

Atualmente, dois viadutos em construção na Zona Norte da cidade estão com as obras paralisadas porque a Con­tersolo, empresa responsável pelas obras do Programa Ri­beirão Mobilidade, ambos na avenida Brasil, quer aumentar o valor dos contratos assinados com a prefeitura. Quer adita­mento para finalizar os equi­pamentos viários.

O primeiro viaduto em construção fica no cruzamento da avenida Brasil com a ave­nida Mogiana, tem um custo total de R$ 19.870.000,00 e co­meçou a ser construído em no­vembro de 2019. Pelo contrato, a previsão de conclusão era de 14 meses. Portanto, deveria ter sido concluído em janeiro. Atualmente, está com 62% das obras concluídas.

Já o segundo viaduto, tam­bém na Brasil, sobre a aveni­da Thomaz Alberto Whately, tem um custo total por R$ 13.284.955,62. As obras come­çaram em abril do ano passa­do. A previsão inicial é que fi­casse pronto em 14 meses. Ou seja, em maio.

Atualmente, 44% do viadu­to estão concluídos. Com nove metros de altura em seu ponto mais alto e 110 metros de exten­são, vai beneficiar cerca de 3,2 mil veículos que passam pela avenida Brasil e 2,8 mil que passam pela Thomaz Alberto Whately nos horários de pico.

Enquanto negocia o re­ajuste dos contratos com o município, a construtora deci­diu reduzir o ritmo das obras, com menos trabalhadores no local. A Secretaria Municipal de Obras Públicas informou nesta quarta-feira, 12 de maio, que o pedido de reequilíbrio fi­nanceiro das obras previsto em contrato, em razão da alta do aço no mercado nacional, está no jurídico da prefeitura.

A empresa já foi notifica­da para que as obras sejam retomadas ainda esta semana. Caso isso não ocorra, as san­ções contratuais serão toma­das. Recentemente, a prefeitu­ra publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a atuali­zação dos preços para constru­ção do viaduto da avenida Bra­sil com a Mogiana. Segundo o extrato de rerratificação do acordo, o preço da obra saltou de R$ 19.870.000,00 para R$ 20.474.113,58, alta de 3,04% e aporte de R$ 604.113,58.

A prefeitura de Ribeirão Preto afirma que o reajuste é referente a atualização anual prevista em contrato, que tem como base a inflação do perí­odo. A administração também realinhou o valor da obra do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately aumentando o valor de R$ 13.284.955,62 para R$ 13.819.843,31, aumen­to de 4,02% e acréscimo de R$ 534.887,69.

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