Projeto ‘GPS’ mira a agenda do vice

A Câmara de Vereadores deve votar, nesta quinta-feira, 17 de outubro, projeto de autoria de Rodrigo Simões (PDT) que obriga a prefeitura de Ribeirão Preto a divulgar diariamente, no portal oficial do município, a agenda de reuniões, compro­missos e eventos do prefeito e do vice. A proposta estabelece, caso seja aprovada, que sejam dispo­nibilizadas informações como data, horário, local, assunto a ser debatido e quem vai participar.

Segundo o autor, o portal da prefeitura de Ribeirão Preto é uma plataforma importante para o cidadão acompanhar to­das as ações dos representantes do Executivo, eleitos pelo povo. “Como utiliza recursos do mu­nicípio, é obrigação do agente público dar publicidade de todos os atos praticados no dia a dia”, diz o texto. A medida vai atingir apenas o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa (Cidadania), que já declarou oposição a Duarte Nogueira Júnior (PSDB).

Rodrigo Simões argumenta ainda que a ferramenta vai co­laborar também com a fiscali­zação feita pelos vereadores e pela população. Segundo ele, a partir do momento em que o munícipe se interessa em saber quais os passos de seus representantes, passa a praticar o exercício da cidadania. “E mais: a partir do momento em que o prefeito e o vice-prefeito publiquem diariamente suas respectivas agendas, de forma transparente, indicam que não têm nada a esconder”, diz em outra parte da justificativa.

Segundo políticos ouvidos pelo Tribuna, Rodrigo Simões – que é próximo ao prefeito Du­arte Nogueira – poderia estar tentando exigir transparência de Carlos Cezar Barbosa, que des­de o começo da administração tem se mostrado um crítico fer­renho do atual governo. Na prá­tica, a exigência da divulgação da agenda diária não causaria nenhuma mudança para o pre­feito, pois os compromissos do tucano já são anunciados dia­riamente no portal. Já no caso do vice não existe nenhum link site sobre suas atividades diárias. Barbosa tem um gabinete no Pa­lácio Rio Branco.

Na justificativa, Rodrigo Simões afirma que “o vice-pre­feito é o segundo em exercício no cargo do Executivo Muni­cipal, e ele pode e deve exercer função dentro da administra­ção municipal, ocupando a estrutura física da prefeitura, bem como têm a sua dispo­sição servidores Municipais para a devida assessoria e boa execução de suas obrigações”.

Destaca ainda o fato de ele receber subsídio – salário – para exercer suas atividades, “o que o obriga, moralmente, a dar co­nhecimento da sua agenda, para que o cidadão fique atento para a qualidade de trabalho que tem sido desempenhado por ele du­rante o mandato”, conclui.

Oposição declarada
Na semana passada, um grupo de lideranças políticas de Ribeirão Preto, capitaneada por Carlos Cezar Barbosa, lançou a frente de oposição “Todos por Ribeirão” contra a administra­ção Duarte Nogueira. O grupo tem integrantes de quatro parti­dos: o Cidadania de Barbosa; o Podemos da jornalista e empre­sária Dulce Neves e do ex-verea­dor André Luiz da Silva; o PTB do ex-coordenador do Procon de Ribeirão Preto, Paulo Garde; e o PSD do juiz aposentado João Aguinaldo Donizeti Gandini. O grupo afirma que seu prin­cipal objetivo é discutir ideias e somar esforços em prol do de­senvolvimento econômico ad­ministrativo e social da cidade.

O movimento também não descarta a adesão de novas siglas partidárias, diz em parte de um co­municado distribuído à imprensa. Questionado sobre como isso po­deria ser feito, os integrantes afir­mam que a frente está aberta ao diálogo, mas não fará uma busca pró-ativa de novos partidos. Tam­bém integram estão o grupo o advogado e membro do Obser­vatório das Eleições de Ribeirão Preto, Edson Oliveira, o publi­citário Fábio Soares, a empre­sária Fabíola Medeiros e o ser­vidor público Wulf Galkowicz.

Durante o lançamento, foi apresentado um vídeo com carac­terísticas de campanha eleitoral e com várias promessas feitas pelo atual prefeito Duarte Nogueira que não teriam sido cumpridas, como a implantação dos Ambula­tórios Médicos de Especialidades (AMEs) da Mulher, do Idoso e o AME Mais. Alías, o mote da frente é “prometeu e não cumpriu”.

Também mostra o tucano afirmando que não aumentaria impostos, mas destaca ele preten­de elevar a alíquota do Imposto de Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis (ITBI). Esta sema­na o prefeito Duarte Nogueira – que havia enviado projeto ele­vando a alíquota do imposto e depois o retirou da pauta da Câ­mara – afirmou, a um programa de televisão, que o tema ITBI não será novamente discutido até o final de seu governo.