Tribuna Ribeirão
DestaqueGeral

Promotor dá 24h para RP migrar de fase

ALFREDO RISK/ARQUIVO

O promotor da Educação, Naul Felca, do Ministério Pú­blico de São Paulo (MP/SP), na cidade, encaminhou nesta quinta-feira, 10 de setembro, uma recomendação adminis­trativa para a prefeitura de Ri­beirão Preto determinado que o município respeite a decisão do governo estadual e volte para a fase laranja do Plano São Paulo.

No documento, o promo­tor estipula o prazo de 24 ho­ras para que o município ado­te as providências pertinentes e publique decreto discipli­nando as atividades que po­dem ser exercidas na fase la­ranja do plano. Se a prefeitura não seguir as medidas solici­tadas, a Promotoria da Educa­ção promete adotar medidas legais necessárias para assegu­rar as restrições determinadas pelo governo estadual.

Naul Felca diz que o pre­feito Duarte Nogueira (PSDB) pode responder judicialmen­te caso não respeite a ordem do governo de São Paulo. Por meio de nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que tomará as devidas providências após conhecimento e análise do documento.

A administração também aguarda o julgamento de um mandado de segurança impe­trado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em que pede a manutenção da cidade na fase amarela. O pedido de liminar solicitado pelo município foi negado na terça-feira (8) pelo desembargador Jacob Vicente, do Órgão Especial do TJ/SP.

O rebaixamento dos 26 municípios da área de atuação do 13º Departamento Regio­nal da Saúde (DRS XIII), da fase amarela para a laranja do Plano São Paulo, provocou um impasse entre Estado e as pre­feituras, principalmente a de Ribeirão Preto.

Na quarta-feira (9), o Palá­cio Rio Branco anunciou que o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus do Estado de São Paulo se comprometeu a analisar o pedido de revisão fei­to por Ribeirão Preto, para que a cidade os demais 25 municí­pios da área do DRS XII per­maneçam na fase amarela, me­nos restritiva do que a laranja.

A decisão, segundo a pre­feitura de Ribeirão Preto, será anunciada no Palácio dos Bandeirantes, sede do gover­no paulista, na capital, nesta sexta-feira (11). A informação foi divulgada após reunião do prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB) e outros chefes de Executivo municipais da re­gião com o secretario estadual de Desenvolvimento regional, Marco Vinholi.

Duarte Nogueira diz que não baixar novo decreto res­tringindo as atividades comer­ciais, de prestação de serviços, de lazer e esportes e até sexta­-feira Ribeirão Preto vai per­manecer na fase amarela do Plano São Paulo.

Porém, no final da tarde de quarta-feira, o governo do Es­tado emitiu nota rebatendo a postura do município. Segun­do o comunicado, as 26 cidades da área de abrangência do DRS XII devem seguir as regras da fase laranja. Mais: o comunica­do não fala sobre a reavaliação de sexta-feira (11) e diz que a nova classificação só vai acon­tecer em 18 de setembro, no final da próxima semana.

O governo estadual infor­ma que os dados apontados pelo Plano São Paulo em 4 de setembro, quando a região foi rebaixada da fase laranja para a amarela, constataram au­mento no número de casos e óbitos em relação aos 14 dias anteriores. “O Plano SP esta­belece regra comum para os 645 municípios, que deter­mina 14 dias de queda nos índices medidos para avanço de fase. As prefeituras devem respeitar o regramento esta­dual”, diz o comunicado.

A fase laranja do Plano São Paulo é mais restritiva do que a amarela, mas permite o funcio­namento, com 20% da capaci­dade de público, do comércio de rua, shopping centers, es­critórios em geral, imobiliárias e concessionárias. O horário é limitado a quatro horas diá­rias, de segunda-feira a sábado. Salões de beleza e de estética, academias, clubes, parques e quadras de esporte não podem atender. O atendimento pre­sencial também é proibido em bares, restaurantes, lanchone­tes e similares.

Na fase amarela, todos estes locais citados podem abrir oito horas por dia, inclusive à noite, de domingo a segunda-feira, desde que respeitando as medi­das de prevenção ao coronaví­rus, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento e sem aglomeração. Ribeirão Preto manteve estes horários, já que o prefeito Duarte Nogueira não publicou novo decreto.

A região do DRS XIII é formada por Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Bata­tais, Brodowski, Cajuru, Cás­sia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Monte Alto, Pitan­gueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.

Postagens relacionadas

Brasil confirma vaga em Paris 2024 no vôlei feminino

Redação 2

PUBLICIDADE: Assine Jornal Tribuna!

Redação 1

RP terá polo para inclusão de PcD

Redação 1

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com