Tribuna Ribeirão
Geral

Proposta cria Loteria da Saúde para financiar SUS e combate à Covid-19

PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Para quem gosta de aposta, mais uma loteria poderá ser lançada em breve. A Câmara Federal analisa um projeto (PL 1561/20) que cria a Loteria da Saúde destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, excepcional­mente, os recursos poderão ser usados para ações de pre­venção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pan­demia do novo coronavírus.

A proposta determina que a regulamentação caberá ao Ministério da Economia, res­peitados o decreto que trata da exploração de loterias no país, e a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar os concursos da Lo­teria Federal.

“A manutenção do SUS exige substancial aporte de re­cursos, tornando sempre pre­sente a busca de novas fontes de receita sem que haja a ne­cessidade de criação de novos tributos”, disse o autor, deputa­do Capitão Wagner (Pros-CE), destacando que o texto baseia­-se em proposta já arquivada (PL 1413/15).

O projeto tramita em cará­ter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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