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Protesto contra o bloqueio de verba

Quinze dias depois do ato que reuniu cerca de quatro mil pessoas na Esplanada do Theatro Pedro II, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico de Ribeirão Preto, um grupo de aproximadamente mil manifestantes voltou a protestar na tarde desta quinta-feira, 30 de maio, contra o bloqueio de verbas na educação básica e no ensino superior e aos ataques do ministro Abraham Weintraub às universidades federais e aos cursos de humanidades.

A pauta do “Dia Nacional de Luta pela Educação” também in­cluiu a oposição a projetos como o da “Escola sem Partido” e a reforma da Previdência. A ma­nifestação foi realizada no mes­mo local, entre a Esplanada do Theatro Pedro II e a praça XV de Novembro. Também houve caminhada pelas ruas da região central, aula pública e até sarau na Praça XV, no coração da cidade.

No início da manhã, um grupo de estudantes fez um ato pacífico na portaria principal do campus da Universidade de São Paulo (USP), no final da avenida do Café, no Jardim Monte Ale­gre, Zona Oeste. Os manifestan­tes iniciaram o ato às sete horas e a mobilização seguiu até por vol­ta das 9h15. O grupo distribuiu panfletos e exibiu cartazes e faixas com frases como “Sem investi­mento não haverá conhecimento” e “A educação resiste”.

Uma das vias de entrada de carros foi bloqueada, o que dei­xou o trânsito lento nesta manhã, no momento em que estudantes e funcionários chegaram para as aulas, causando um congestiona­mento no sentido Centro-Bairro, na avenida do Café e nas imedia­ções. A assessoria de imprensa da USP informou que nenhuma atividade foi prejudicada no cam­pus. Por volta das nove horas, a Polícia Militar chegou ao local para acompanhar o ato e liberou a segunda via da portaria.

As manifestações foram or­ganizadas pela Associação dos Docentes da USP (Adusp), As­sociação Nacional dos Pós-Gra­duandos (ANPG), Associação dos Pós-Graduandos da USP-RP (APG-USP-RP), Diretório Cen­tral dos Estudantes (DCE), Sindi­cato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), União Estadual dos Estudantes (UEE), União Na­cional dos Estudantes (UNE) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Também participaram estudantes de uni­versidades particulares e escolas públicas municipais e estaduais.

Os manifestantes protestaram principalmente contra a decisão do Ministério da Educação de bloquear 24,84% das chamadas despesas discricionárias – aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceiriza­dos e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, consi­derando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo – incluindo despesas obrigatórias. Houve pro­testos em todo o País.

Em 2019, as verbas discricio­nárias representam 13,83% do orçamento total das universida­des. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas corres­pondem, por exemplo, aos paga­mentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecada­ção volte a subir. O contingencia­mento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de execu­tar parte da peça orçamentária de­vido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Até as 19 horas de ontem, fo­ram registrados protestos em 104 cidades de 21 estado e do Distri­to Federal. Nos atos do dia 15, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” os manifestantes que organizaram e participaram da série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

Governo Dilma Rousseff
O Ministério da Educação perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff (PT) es­colheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo manda­to. Cortes em programas, pagamen­tos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

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