Por Eduardo Gayer e Iander Porcella
O PT entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e restringiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. A legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que impedir que os artistas se manifestem politicamente viola a Constituição
No entendimento de Araújo, as manifestações políticas de cantoras como Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza são propaganda eleitoral antecipada – portanto, irregular – por apresentarem Lula como supostamente “mais apto” que Bolsonaro. Os dois são os principais candidatos ao Palácio do Planalto este ano e Lula é líder nas pesquisas de intenção de voto.
Para o Diretório Nacional do PT, contudo, a fala das artistas não pode ser considerada propaganda antecipada. “Conforme se observa da própria exordial, não houve qualquer pedido explícito de voto a favor de quaisquer pretensos candidatos, limitando-se apenas a exaltação de qualidades pessoais, o que é taxativamente autorizado pelo dispositivo legal”, diz trecho da representação enviada pelo partido ao TSE. “Há que se ressaltar, ainda, que a manifestação da referida artista em nada se assemelha ao chamado “showmício”, tendo em vista não ter ocorrido qualquer participação do suposto beneficiado, muito menos sua participação durante o ato.”
O PT pede que a decisão seja revista pelo ministro ou, caso isso não ocorra, seja remetida ao plenário do TSE. “Requer-se a integral reforma de decisão agravada, com o provimento do presente recurso e, consequentemente, o desprovimento integral dos pedidos formulados em exordial, reafirmando-se as liberdades e garantias constitucionais à liberdade de expressão e a vedação à censura”, afirma outro trecho do documento.
A vitória do PL no TSE vem no mesmo dia em que o partido organizou um evento em Brasília chamado de ato de filiação em massa, mas que teve um forte componente eleitoral. Bolsonaro fez discurso no qual afirmou que a disputa deste ano é “do bem contra o mal” e reiterou críticas ao PT.