O novo piso nacional do magistério público da educação básica, que começa a pago este ano, segundo anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), não deverá atingir Ribeirão Preto. O reajuste de 6,27% foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 31 de janeiro.
Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A informação foi confirmada ao Tribuna pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis.
Os valores que os professores municipais recebem não foram repassados. No ano passado, segundo a então gestão da Secretaria da Educação, para uma jornada de 40 horas semanais, que equivale a 48 horas-aula por semana, os professores de Educação Básica I (creche) recebiam R$ 6.048,89.
Já os professores de Educação Básica II (pré-escola/anos iniciais do fundamental) ganhavam R$ 6.416,83, e o vencimento dos profissionais de Educação Básica III (cuja habilitação inicial é a licenciatura de graduação plena) era de R$ 5.822,47.
O aumento ficou acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%, e acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada em 4,77% no acumulado de 2024.
“Valorização dos nossos professores”, resumiu o ministro da Educação, Camilo Santana, em postagem na rede social X. A remuneração dos profissionais da educação básica é paga por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Há complementações por parte da União. Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por norma própria. Sancionada em 16 de julho de 2008, a lei nº 11.738 estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
De acordo com a norma, o piso dos professores é a base para professores com formação em nível médio. Todos os anos, cabe ao Ministério da Educação realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores.
Reajuste do piso dos professores não atinge RP
Reajuste não afetará os salários dos professores municipais de Ribeirão Preto, já que eles recebem mais do que o novo piso anunciado pelo governo federal
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