A prefeitura de Ribeirão Preto está finalizando o edital de licitação para transformar o prédio da antiga Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor João Baptista Quartin, a UBDS Central, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A gestão Ricardo Silva (PSD) pretende gastar cerca de R$ 7 milhões nas obras de readequação.
Na administração anterior, do ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB), a UBDS Central, localizada na avenida Jerônimo Gonçalves nº 466, na região conhecida como Baixada, na divisa do Centro com a Vila Tibério (Zona Oeste), foi transformada em Centro de Atenção Psicossocial IV (Caps IV).
Atualmente, a prefeitura trabalha na finalização do projeto de toda a rede de energia elétrica do prédio para posterior publicação do edital de licitação. Quando estiver em funcionamento – provavelmente até o final deste ano –, a nova UPA contará com tomógrafo e um Centro de Referência em Saúde da Mulher, com atendimentos exclusivos.
A reativação da unidade em posto 24 horas (urgência e emergência) e a transformação em UPA foi uma das promessas de campanha do então candidato Ricardo Silva. Nos primeiros dias de seu governo, o prefeito publicou decreto que transforma o Centro de Atenção Psicossocial em Unidade de Pronto Atendimento para urgência e emergência.
De acordo com a prefeitura, os atendimentos do Caps IV serão transferidos para uma unidade de saúde na Zona Norte, que está passando por adequações para receber os pacientes. A Secretaria da Saúde não informou qual posto estaria sendo readequado para estes atendimentos.
Disse apenas que o anúncio sobre o local será feito pelo prefeito Ricardo Silva em data ainda não definida, mas deverá ser em breve porque, para que as obras de readequação na UBDS Central comecem, é preciso que o local esteja desocupado.
O Tribuna apurou que a proposta inicial do governo de levar o Caps IV para o Hospital Municipal Francisco de Assis, na Zona Oeste, foi descartada. O local deve continuar a ser utilizado como retaguarda para pacientes atendidos pelas UPAs, que necessitem de internação imediata e nos casos em que não houver vagas nos demais hospitais da cidade. São 19 leitos.
Atualmente, o atendimento de urgência e emergência 24 horas é realizado em quatro pontos de Ribeirão Preto. Um é a Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Doutor Marco Antônio Sahão, na rua Franco da Rocha nº 1.270, Vila Virgínia, conhecida como UPA Sul.
As outras três UPAs são a Doutor Luis Atílio Losi Viana (UPA Leste, avenida Treze de Maio nº 353, Jardim Paulistano), Nelson Mandela (UPA Norte, no Adelino Simioni, avenida General Euclides de Figueiredo nº 295 ) e Doutor João José Carneiro (UPA Oeste, no Sumarezinho, rua Teresina nº 678). Todas são administradas pela Fundação Hospital Santa Lydia.
Em média, são 600 atendimentos por dia em cada unidade. A prefeitura também está construindo uma UPA no Complexo Ribeirão Verde Será a primeira unidade municipal de pronto atendimento e está sendo construída pela empresa Laforma Comércio e Serviço Ltda., pelo valor global de R$ 14.765.131,91.
O terreno fica na esquina da rua Manoel Games com a avenida Antônia Mugnato Marincek, no bairro Ribeirão Verde, Zona Leste. No começo de janeiro, o secretário municipal de Saúde, Mauricio Godinho, se reuniu com os gestores das UPAs de Ribeirão Preto. No encontro, foi apresentado o novo fluxo de pacientes nas unidades e a adoção de protocolo único na rede.
Na ocasião, a prefeitura informou que as UPAs passariam a contar com três médicos da área clínica-geral, dois pediatras, um ginecologista, um cirurgião, um ortopedista e um emergencialista. As contratações estão sendo feitas pela Fundação Santa Lydia e o investimento previsto é de R$ 6,2 milhões.
Em setembro de 2021, o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, rejeitou, sem resolução de mérito, ação popular proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSB) contra a desativação do pronto atendimento da UBDS Central e sua transformação em Centro de Atenção Psicossocial IV.
Segundo o magistrado, a ação popular não era o instrumento adequado para este tipo de questionamento. Ele também acatou argumentos elencados pelo promotor de Saúde Pública de Ribeirão Preto, Sebastião Sérgio da Silveira. O representante do Ministério Público de São Paulo (MPSP) também havia rejeitado a ação movida pelo então deputado federal Ricardo Silva e pelo vereador Jean Corauci, que eram do PSB e hoje estão no PSD.