A Receita Federal do Brasil abriu nesta sexta-feira, 23 de maio, consulta ao primeiro de cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2025 (IRPF – ano-base 2024) e ao quinto lote residual (malha fina) do ano. É o maior da história em número de contribuintes e em valor. Todo o montante irá para quem tem prioridade no reembolso.
Segundo o Fisco, 6.257.108 contribuintes em todo o país receberão R$ 11 bilhões. Do total deste lote que serão creditados na próxima sexta-feira, 30 de maio, em todo o país, R$ 7.811.380.786,21 referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. São 240.081 idosos acima de 80 anos e 2.346.445 entre 60 e 79 anos, segundo a Receita Federal.
A lista ainda traz 199.338 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.096.168 cuja maior fonte de renda seja o magistério e 2.375.076 que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
A definição do montante pago no lote como o maior valor da história é em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio. No ano passado, a primeira restituição do IRPF somou R$ 9,5 bilhões e foi a maior já paga até então.
No ano passado, na área de atuação da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, que abrange 33 cidades, os cinco lotes de restituição do Imposto de Renda (ano-base 2023) injetaram R$ 435.458.799,78 para 373.133 contribuintes.
Agora, neste primeiro lote do ano, 85.061 pessoas da região vão dividir R$ 131.357.964,31. No quarto lote da malha fina, liberado em abril deste ano, 4.801 contribuintes repartiram R$ 3.581.577,86. Na terceira remessa, em março, 1.852 moradores dividiram R$ 4.307.830,31. No segundo lote, em fevereiro, o “Leão” liberou R$ 3.975.500,36 para 1.647 pessoas.
No primeiro lote, creditado em janeiro, 3.742 moradores dessas 33 cidades da macrorregião de Ribeirão Preto receberam R$ 10.670.590,25, segundo o Fisco. O total do ano já chega a R$ 22.535.498,78 para 12.042 declarantes, de acordo com os dados da Receita Federal e sem contar o quinto reembolso.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
O prazo para apresentação do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 (ano-base 2024) à Receita Federal começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do tributo devido. Prevalece o maior valor.
A uma semana do fim prazo, e segundo dados da Receita Federal atualizados às 18 horas desta sexta-feira, 23 de maio, 156.345 moradores de Ribeirão Preto já declararam o IRPF este ano, 67,70% dos 230.946 documentos entregues em 2024 e 65,14% das 240 mil declarações esperadas em 2025.
Deste total, 73.169 são declarações pré-preenchidas (46,8%). O Fisco diz que 88.179 dos contribuintes que já declararam o IR têm direito à restituição (56,4%) das 156.345 declarações já enviadas á Receita Federal. Os outros 68.166 declarantes (43,6%) têm imposto a pagar ou estão isentos. São 105.220 via Pix, que terão prioridade de reembolso (67,3%).
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O cronograma de lotes de restituição
– Primeiro lote: 30 de maio
– Segundo lote: 30 de junho
– Terceiro lote: 31 de julho
– Quarto lote: 29 de agosto
– Quinto lote: 30 de setembro
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
240.081 contribuintes acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no CentroVirtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.