| Por: Adalberto Luque |
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto realizou, nesta quarta-feira (27), uma operação de inspeção de encomendas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, em Ribeirão Preto. Ao todo, 111 volumes foram retidos durante a fiscalização. As mercadorias apreendidas foram avaliadas preliminarmente em cerca de R$ 500 mil.
Segundo a Receita Federal, 133 volumes passaram por inspeção durante a operação, que contou com a participação de nove servidores. Entre os produtos retidos estavam cigarros eletrônicos, garrafas de vinho, canetas emagrecedoras sem procedência e transportadas sem as condições adequadas de refrigeração, além de mercadorias descaminhadas e produtos contrafeitos.
Os itens descaminhados são aqueles introduzidos no país sem o pagamento dos tributos devidos, configurando irregularidade fiscal. Já os produtos contrafeitos violam direitos de propriedade intelectual por reproduzirem marcas e características de itens originais sem autorização, ou seja, falsificados.
De acordo com a Receita Federal, a ação teve como objetivo combater a circulação de mercadorias irregulares e atuar na proteção do comércio regular e da saúde pública. Os responsáveis pelos produtos podem responder criminalmente.