Por: Alfredo Risk e Adalberto Luque
A Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto e o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) realizaram, na manhã desta quarta-feira (7), uma operação para coibir venda de produtos ilegais e fruto de contrabando ou descaminho. A ação ocorreu em uma tabacaria na Rua General Osório, Centro de Ribeirão Preto.
Os policiais militares e fiscais da Receita vistoriaram todos os itens comercializados pela Tabacaria e, entre outros produtos, diversos cigarros eletrônicos foram apreendidos. A comercialização e importação de todos os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
Segundo o auditor da Receita Federal, Miguel de Souza Amado, foram apreendidos, além de cigarros eletrônicos, isqueiros e charutos. Os cigarros eletrônicos por serem proibidos e, como os outros produtos, por não terem nota fiscal confirmando sua origem.
O auditor acrescentou que por conta dos cigarros eletrônicos, que tem até a propaganda proibida, a loja deverá ter suspensão imediata do CNPJ, o que impede o local de continuar funcionando. “Foi feito um termo de retenção e o proprietário terá um prazo para ampla defesa.”
Após a perdição, a empresa estará sujeita à ação criminal. Amado acrescentou que a operação desta quarta-feira foi específica nesta loja, mas outras devem ocorrer em outras lojas.
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