Por: Adalberto Luque
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma grande operação para combater a emissão de notas fiscais fraudulentas. O órgão cumpriu 39 mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas físicas e 22 pessoas jurídicas. Além de diversas cidades no Estado de São Paulo, cinco alvos de Joinville (SC) também são investigados.
Segundo a Receita, a Operação Metalmorfose tem o objetivo de desmantelar um complexo esquema no setor de cobre, utilizado para emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas entre 2018 e 2020. Além de integrantes da Receita Federal, participam da força-tarefa a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado e Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Na região
Os agentes cumpriram dois mandados em Orlândia e um em Ribeirão Preto. O esquema consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais, supostamente relativas a vendas de produtos e sucatas de cobre e tem três núcleos distintos, além de participantes ativos.
O núcleo dos noteiros apenas emitia as notas fraudulentas, simulando operações comerciais. O núcleo dos fornecedores estava sediado em Santa Catarina. O núcleo dos supostos clientes é formado por empresas paulistas do setor de cobre.
Neste último núcleo, as notas eram utilizadas para sonegar tributos federais e estaduais. A Receita também identificou outros participantes ativos, como o operador do sistema e contadores coniventes que atuavam na abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.
A Receita informou que foram lavrados Autos de Infração no valor de R$ 1,9 bilhão contra empresas que integram o núcleo de clientes e controladores. O material apreendido durante a operação será analisado e novas operações não estão descartadas. Não há informações de prisões durante a Operação Metalmorfose.