No primeiro bimestre deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou, em nove semanas, R$ 96.748.699,15 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Ribeirão Preto, contra R$ 95.208.907,47 do mesmo período de 2024, alta de 1,62% e acréscimo de R$ 1.539.791,68.
Na quinta-feira, 6 de março, a Sefaz-SP transferiu mais R$ 10.214.682,44, totalizando R$ 106.963.381,60 em dez semanas para Ribeirão Preto. No mesmo período de 2024, o montante atingiu R$ 104.438.442,22. São R$ 2.524.939,38 a mais em 2025, alta de 2,42%
.
Em fevereiro de 2025, a cidade recebeu R$ 49.872.375,13, contra R$ 46.876.324,02 de janeiro. São R$ 2.996.051,11 a mais, aumento de 6,39%. Em comparação com o segundo mês do ano passado, quando o repasse chegou a R$ 41.536.066,16, o acréscimo é de R$ 8.336.308,97, crescimento de 20,07%.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto no ano passado atingiu R$ 624.208.894,53, crescimento de 18,50% e acréscimo de R$ 97.436.513,73 em relação aos R$ 526.772.380,80 de 2023, quando o caiu 2,49% em comparação com os R$ 540.216.240,59 do período anterior, R$ 3.443.859,79 a menos.
As transferências são feitas pela Sefaz-SP semanalmente e, em 2022, montante recebido pela cidade foi 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89. Foram R$ 406.298.442,37 em 2020, ano da pandemia de coronavírus.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. Os repasses ocorrem já com o desconto do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro de 2023, R$ 71.178.591,77 referentes ás perdas tributárias. Os recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67 – são referentes à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações.
Estado – Em todo o estado de São Paulo, o valor do primeiro bimestre de 2025 chega a R$ 7,64 bilhões – R$ 3,84 bilhões de janeiro e R$ 3,80 bilhões de fevereiro. A Sefaz-SP repassou mais R$ 3,9 bilhões às prefeituras em dezembro.
O repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas em janeiro de 2024 foi de R$ 3,26 bilhões. Fechou fevereiro em R$ 3,5 bilhões, em março atingiu 3,1 bilhões, em abril soma R$ 3,5 bilhões, em maio chegou a R$ 3,7 bilhões e a R$ 3,55 bilhões em junho.
O Estado transferiu R$ 3,9 bilhões em julho, em agosto o repasse foi de R$ 3,5 bilhões, em setembro mais R$ 3,7 bilhões, R$ 4 bilhões em outubro e R$ 3,6 bilhões em novembro, totalizando R$ 43,21 bilhões em doze meses, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em doze meses de 2023, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Ou seja, o valor do ano passado é 11,17% superior, aporte de R$ 4,34 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2024: ER$ 624.208.894,53
Total em 2023: R$ 526.772.380,80
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2025: R$ 46.876.324,02
Fevereiro de 2025: R$ 49.872.375,13
Março de 2025: R$ 10.214.682,44
Em 2025: R$ 106.963.381,60 *
* Em dez semanas
Fonte – Site da Secretaria Estadual da Fazenda