Repasse de ICMS para RP atinge R$ 624 mi

Em dezembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou, em cinco semanas, R$ 64.395.778,09 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Ribeirão Preto, contra R$ 51.745.610,01 de novembro, alta de 24,45% e aporte de R$ 12.650.168,08. 
 
Em comparação com dezembro de 2023, quando R$ 48.092.536,22 entraram nos cofres municipais, o crescimento é de 33,90%, aporte de R$ 16.303.241,87, segundo o site da Sefaz-SP.  Em outubro, a transferência chegou a R$ 71.696.810,87, ante R$ 36.870.174,71 de setembro e R$ 47.015.982,64 de agosto.  
 
Em julho de 2024, o repasse foi de R$ 59.405.734,14, contra R$ 50.333.752,83 de junho, R$ 44.464.488,64 de maio, R$ 56.531.809,79 de abril e R$ 46.539.845,34 de março. Foi de R$ 41.536.066,16 em fevereiro e R$ 53.672.841,31 em janeiro. 
 
Em três semanas de janeiro de 2025, já está em R$ 16.510.283,34, contra R$ 23.655.017,91 do mesmo período de 2024, queda de 30,20% e desconto de R$ 7.144.734,57. No total, foram repassados R$ 53.672.841,31 no primeiro mês do ano passado.  
 
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto no ano passado atingiu R$ 624.208.894,53, crescimento de 18,50% e acréscimo de R$ 97.436.513,73 em relação aos R$ 526.772.380,80 de 2023, quando o caiu 2,49% em comparação com os R$ 540.216.240,59 do período anterior, R$ 3.443.859,79 a menos.  
 
As transferências são feitas pela Sefaz-SP semanalmente e, em 2022, montante recebido pela cidade foi 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89. Foram R$ 406.298.442,37 em 2020, ano da pandemia de coronavírus.  
 
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. Os repasses ocorrem já com o desconto do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  
 
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro de 2023, R$ 71.178.591,77 referentes ás perdas tributárias. Os recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67 – são referentes à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações.  
 
Estado – A Sefaz-SP repassou mais R$ 3,9 bilhões às prefeituras em dezembro. O repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas em janeiro de 2024 foi de R$ 3,26 bilhões. Fechou fevereiro em R$ 3,5 bilhões, em março atingiu 3,1 bilhões, em abril soma R$ 3,5 bilhões, em maio chegou a R$ 3,7 bilhões e a R$ 3,55 bilhões em junho. 
 
O Estado transferiu R$ 3,9 bilhões em julho, em agosto o repasse foi de R$ 3,5 bilhões, em setembro mais R$ 3,7 bilhões, R$ 4 bilhões em outubro e R$ 3,6 bilhões em novembro, totalizando R$ 43,21 bilhões em doze meses, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.  
 
Em doze meses de 2023, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Ou seja, o valor do ano passado é 11,17% superior, aporte de R$ 4,34 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas. 

O repasse de ICMS para Ribeirão Preto 
Total em 2023: R$ 526.772.380,80 
Total em 2022: R$ 540.216.240,60 
Em 2020: R$ 406.298.442,37 
Em 2021: R$ 509.163.500,70 
Janeiro de 2024: R$ 53.672.841,31  
Fevereiro de 2024: R$ 41.536.066,16   
Março de 2024: R$ 46.539.845,34  
Abril de 2024: R$ 56.531.809,79  
Maio de 2024: R$ 44.464.488,64  
Junho de 2024: R$ 50.333.752,83  
Julho de 2024: R$ 59.405.734,14 
Agosto de 2024: R$ 47.015.982,64 
Setembro de 2024: R$ 36.870.174,71 
Outubro de 2024: R$ 71.696.810,87  
Novembro de 2024: R$ 51.745.610,01  
Dezembro de 2024: R$ 64.395.778,09  
Janeiro de 2025: R$ 16.510.283,34* 
Em 2024: R$ 624.208.894,53 
* Em três semanas 
Fonte – Site da Secretaria  Estadual da Fazenda