A prefeitura de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 23 de fevereiro, comunicado de suspensão da concorrência pública nº 17/2022, sobre a implantação do corredor de ônibus da avenida Nove de Julho, um dos cartões postais da cidade e que completou 100 anos em 7 de setembro do ano passado.
O comunicado é assinado por Ricardo Fernandes de Abreu, secretário municipal da Administração. Com valor estimado de R$ 33.119.257,31, o processo licitatório havia sido publicado no DOM de 19 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, o prazo para a execução das obras seria de 18 meses a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora. Um novo certame será aberto, sem data prevista.
Motivo
Segundo a Secretaria de Obras Públicas, a suspensão é uma determinação da pasta da Administração por causa de questionamento feito por uma das concorrentes sobre questões técnicas. A resposta da secretaria foi anexada ao processo no dia 17 de fevereiro, antes do feriado de carnaval.
Portanto, não haveria tempo legal para que todas as empresas participantes da licitação pudessem ter acesso à reposta, o que poderia prejudicar o certame e criar eventuais questionamentos jurídicos contra a prefeitura pelos participantes.
A obra
A obra contemplará o restauro do pavimento da Nove de Julho entre a avenida Independência e a rua Tibiriçá, o restauro do canteiro central do mesmo trecho, implantação de travessias com acessibilidade com deficiência nos cruzamentos e implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Comandante Marcondes Salgado e São José, ligando a Nove de Julho à Doutor Francisco Junqueira.
Quanto aos paralelepípedos, um problema histórico da avenida, as obras incluem a escavação no solo de aproximadamente 50 centímetros para a colocação de uma base de concreto. Os paralelepípedos serão recolocados sobre essa base para que eles não afundem mais. Esse trabalho permitirá manter a qualidade do pavimento por mais tempo de uso.
Todo o canteiro central será restaurado, preservando os mosaicos de pedras portuguesas e as árvores, que não serão retiradas. Com a obra, será possível implantar acessibilidade nos cruzamentos e retornos da avenida, com rampas de acesso para cadeirantes, piso tátil direcional e de alerta indicando os pontos de espera e de travessia.
Licitações
Esta foi a quarta licitação para construção de corredor de ônibus do Programa Ribeirão Mobilidade lançada no mês de janeiro. O valor total supera R$ 130 milhões (R$ 134.307.451,81). No dia 10, a prefeitura lançou certame para as obras do Quadrilátero Central da cidade. O valor máximo estimado é de R$ 26.024.624,07, com prazo para entrega de 18 meses.
Em 12 de janeiro, a administração Duarte Nogueira (PSDB) lançou concorrência referente ao corredor da avenida e rodovia Presidente Castelo Branco (SPA-307/330), na Zona Leste, com valor máximo estimado em R$ 36.007.249,48. No dia 13, lançou concorrência para implantação do corredor de ônibus na avenida Costábile Romano e ciclovia na avenida Maurílio Biagi.
O valor estimado era de R$ 39.156.320,95. Porém, a concorrência nº 14/2022 foi suspensa em 13 de janeiro pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Diz que houve falha no edital. A prefeitura havia anunciado que lançaria as licitações de quatro corredores de ônibus nos meses de janeiro e fevereiro, completando a relação das obras de mobilidade.
O Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC da Mobilidade), com investimento superior a R$ 500 milhões – conta com mais de 30 projetos inovadores de intervenção viária na cidade. São R$ 310 milhões em recursos financiados pelo governo federal e R$ 190 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto. Serão 56 quilômetros no total, percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis, viadutos e 25 quilômetros de ciclovias que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.
A história da Nove de Julho
Considerada um cartão postal da cidade, a centenária avenida Nove de Julho foi planejada pelo prefeito João Rodrigues Guião, em 1921. Os primeiros quarteirões, entre a Tibiriçá e a São José, foram entregues no centenário da independência, em 7 de setembro de 1922, com o nome de avenida da Independência, quando também foi inaugurado o obelisco comemorativo à data.
Ficava no entroncamento da então avenida Independência com a rua Tibiriçá. Posteriormente, o obelisco foi transferido para a confluência com a atual Independência. A avenida passou a se chamar Nove de Julho em 1934 em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932. No ano de 1949, durante o governo do prefeito José de Magalhães, foram iniciados os estudos para o prolongamento da avenida entre as ruas Sete de Setembro e a atual Independência.
Ainda no ano de 1949, a Nove de Julho foi calçada com paralelepípedos entre as ruas Barão do Amazonas e Cerqueira César, além de receber o plantio de 40 árvores da espécie sibipiruna. Ganhou prestígio na cidade a partir do início da década de 1950. As residências construídas nas proximidades seguiram, em sua maioria, o estilo moderno.
Durante a década de 1960, a avenida abrigou algumas das principais mansões de propriedade da elite econômica da cidade. Com o passar do tempo, foi perdendo suas características de área residencial. Ao longo dos últimos 20 anos ela se transformou no principal centro financeiro da cidade e da região.
É famosa pelas frondosas sibipirunas. Mesmo com a transformação que sofreu nos últimos 40 anos a avenida manteve suas características que lembram a década de 1950 – os paralelepípedos da rua e o calçamento dos canteiros centrais.
Ao longo de seus pouco mais de dois quilômetros, reúne cerca de 30 bancos, entre comerciais e de investimentos, além de seguradoras, consórcios, bares, restaurantes, lanchonetes etc. Um dos principais problemas para a manutenção dos paralelepípedos da avenida é a falta de mão de obra especializada. Os últimos calceteiros se aposentaram.
A via – incluindo seus paralelepípedos e as pedras portuguesas do canteiro central – é tombada desde 2008 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), sendo a extensão do trecho preservado com início na rua Amador Bueno, seguindo até o cruzamento com a avenida Independência.
Outros elementos paisagísticos tombados são: o piso das calçadas de mosaico português do canteiro central e as árvores da espécie sibipiruna. Por ser considerada patrimônio histórico da cidade, a Nove de Julho não pode ter o projeto original alterado e as obras dependem de autorização do Conppac.