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RP credencia clínicas e hospitais para castração

FL PITON/ CCS

A prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, torna público o credenciamen­to de empresas interessadas em aderir ao “Programa de Con­trole de Natalidade de Animais Domésticos de Baixo Custo” para prestação de serviços de castração de cães e gatos no município. Podem participar clínicas e hospitais veteriná­rios, organizações não-gover­namentais (ONGs) de prote­ção de animais e instituições de ensino universitário.

Para aderir ao programa é necessário apresentar licença de funcionamento expedi­da pela Vigilância Sanitária, certificado de regularidade da instituição como clínica veterinária, hospital veteri­nário expedido pelo Con­selho Regional de Medicina Veterinária e declaração que a instituição manterá para a execução do termo de cre­denciamento, durante toda sua vigência, médico veteri­nário, devidamente registra­do no Conselho Regional de Medicina Veterinária, que será responsável técnico pelos pro­cedimentos médicos.

Caberá aos credenciados realizar ao menos 250 cirur­gias no período de doze meses, que podem ser prorrogados conforme a Lei das Licitações (nº 8.666/93), priorizadas as fêmeas das espécies canina e felina, pela taxa de R$ 50, a ser paga pelo proprietário do animal. A prefeitura ficará res­ponsável, dentre outras coisas, por fornecer kits com material cirúrgico descartável e medi­camentos suficientes para a realização dos procedimentos cirúrgicos. As inscrições po­dem ser feitas até 24 de julho, às 17 horas. Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da prefeitura, em Edital Repetição De Certame.

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