A prefeitura de Ribeirão Preto começou a pagar nesta terça-feira, 6 de julho, o auxílio emergencial de R$ 600. No total, serão três parcelas de R$ 200 cada – as outras duas serão liberadas em agosto e setembro. O Programa Acolhe Ribeirão previa investimento inicial de R$ 12 milhões, R$ 4 milhões por mês, para alcançar 20 mil famílias, mas apenas 11.219 famílias serão beneficiadas porque atenderam aos critérios de seleção.
Ou seja, a prefeitura, neste momento, prevê a liberação de R$ 6.731.400 até setembro – R$ 2.243.800 em julho, por causa dos requisitos estabelecidos para ter acesso ao auxílio emergencial municipal. Apesar do número de beneficiários ser bem menor do que o estimado (56,1% do esperado), a possibilidade de prorrogação aumentou caso a pandemia persista até além de setembro, o que é bem provável. Somente a Câmara de Vereadores destinou R$ 6 milhões para o programa.
Para poder se candidatar, o interessado precisava estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico, do governo federal) até 28 de fevereiro deste ano ou no Cadastro Emergencial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Cacem) até 30 de abril. Foi declarado apto a participar do Acolhe Ribeirão quem tem renda familiar per capta (por pessoa) de até R$ 477. O solicitante do auxílio também não poderia estar recebendo o seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário.
As pessoas têm de residir em Ribeirão Preto. Se a família for chefiada por um homem, ele deverá ter no mínimo 18 anos de idade. No caso de famílias comandadas por mulheres não havia esta exigência. Será beneficiada apenas uma pessoa por família. Quem vive sozinho também será contemplado, desde que atendesse aos requisitos do programa.
Nesta terça-feira (6), receberam o benefício as pessoas habilitadas que fazem aniversário em janeiro. Nesta quarta-feira, dia 7, será a vez de quem na aniversaria em fevereiro e assim sucessivamente até completar os doze meses do ano. A segunda parcela será paga em agosto e a terceira em setembro. O pagamento está sendo o feito pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, mas quem não tiver o app poderá receber nas agências do bando estatal ou nas casas lotéricas de ribeirão Preto.
O Acolhe Ribeirão foi criado pela lei número 14.559/2021, sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de maio. Para tentar incluir mais pessoas no programa, a Câmara de Vereadores aprovou, no final de junho, projeto que amplia o prazo limite definido pelo programa para a inscrição dos prováveis beneficiários no Cacem.
Pela proposta aprovada será considerado apto para concorrer ao Auxílio Emergencial Municipal quem se cadastrou no Cacem entre 23 de março de 2020 e 30 de junho de 2021. A data anterior prevista na lei que criou o auxílio prevê prazo final até 30 de abril. A ideia de Alessandro Maraca (MDB) não ampliou o prazo de inscrição no CadÚnico porque os dados estão mais atualizados. Ou seja, o município não tem como saber quem se inscreveu depois de 28 de fevereiro.
O Tribuna apurou que o projeto de lei ainda está sendo analisado pelo prefeito Duarte Nogueira, mas não existe nenhuma decisão sobre se será vetado ou sancionado. Maraca, que também é presidente da Câmara, afirma que se o programa for estendido poderá analisar a antecipação da devolução de mais recursos. Para verificar se foi contemplado o interessado deve consultar o endereço eletrônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br/acolheribeirao/consulta.
Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, 6 de julho, a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,272 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos serão utilizados para a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses, anunciada na segunda-feira (5) pelo governo.
O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. A ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 foi prorrogada até outubro de 2021, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava prevista para julho.
Cronograma de pagamento
O pagamento acontecerá nos dias úteis da semana conforme o mês de nascimento do beneficiário. A primeira parcela será feita em julho. Caso o dia do pagamento nos meses de agosto e setembro ocorra no final de semana ou feriado, o pagamento acontecerá no primeiro dia útil subsequente.
Calendário
Dia 06/07 – mês de janeiro
Dia 07/07 – mês de fevereiro
Dia 08/07 – mês de março
Dia 12/07 – mês de abril
Dia 13/07 – mês de maio Dia 14/07 – mês de junho
Dia 15/07 – mês de julho Dia 16/07 – mês de agosto
Dia 19/07 – mês de setembro
Dia 20/07 – mês de outubro
Dia 21/07 – mês de novembro
Dia 22/07 – mês de dezembro