A prefeitura de Ribeirão Preto quer extinguir o cargo de cozinheiro. Para isso, encaminhou para a Câmara de Vereadores, em 6 de agosto, projeto de lei complementar que extingue a função. Pela proposta, os cargos que estiverem vagos serão eliminados imediatamente.
Já os que estiverem ocupados deixarão de existir quando os servidores que ocupam esta função se aposentarem ou eventualmente pedirem demissão do serviço público municipal. Ribeirão Preto tem 500 cargos de cozinheiro, dos quais 397 estão ocupados (79,4%) e 103, vagos (20,6%).
De acordo com estimativa de custo da Secretaria Municipal da Educação, o cargo de cozinheiro, com 40 horas semanais, é de R$ 4.374,42, incluindo benefícios, encargos, provisões e vale-alimentação. O projeto é vago e não diz o que será feito no futuro quando faltar este tipo de profissional.
No texto afirma, porém, diz que os atuais profissionais têm sobre carga de serviço. “A sobrecarga de serviço, por sua vez, impacta diretamente na qualidade do serviço prestado à população. Com menos cozinheiros, fica prejudicado o preparo dos alimentos e o funcionamento da cozinha, comprometendo a oferta do cardápio nutricional completo”, diz parte da justificativa.
Por não constar na proposta o que será feito no futuro, o vereador Marinho Sampaio (MDB) resolveu questionar o Executivo – por meio de requerimento. Ele quer saber, por exemplo, como ficará rede municipal sem estes profissionais. O requerimento foi aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira (18).
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis é contra a extinção e afirma ser inconcebível acabar com uma categoria tão importante para as escolas e para o município. “Esse projeto só traz prejuízos para Ribeirão Preto. O governo terá de explicar seus motivos”, diz Laerte Carlos Augusto, presidente da entidade.
“Porque terceirizar? Qual interesse nessa terceirização? Suprir o déficit destes profissionais é muito mais viável do que acabar com toda uma categoria que exerce papel de vital importância dentro dos quadros da prefeitura. Já protocolamos na Câmara um ofício para todos os vereadores com a nossa posição contraria e esperamos que esse projeto seja rejeitado pelo legislativo”, emenda.
Para o sindicato, o projeto número 40/202 está totalmente fora de cogitação. Não há data para votação. Em Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 estudantes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. A rede municipal conta com 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental.
Secretaria diz que vai contratar terceirizados
A Secretaria Municipal da Educação informou ao Tribuna, por meio de nota, que atualmente o município possui uma defasagem de 95 cargos de cozinheiro e outros 73 estão readaptados com funções reduzidas devido a problemas de saúde. Isso representaria uma defasagem de cerca de um terço da força de trabalho. Como consequência, há sobrecarrega dos profissionais em exercício além de prejudicar a execução do serviço.
Entretanto, a secretaria afirma que a contratação de novos cozinheiros efetivos é inviável econômica e juridicamente. Para repor esta lacuna, o município teria um aumento de despesa anual de quase R$ 5 milhões. Esse gasto não seria suportado pelo orçamento do município, especialmente em razão da pandemia do coronavírus.
“É importante ressaltar que Ribeirão Preto já tem um gasto com pessoal limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma vez ultrapassado este limite, a administração pública fica impedida de prover novos cargos públicos, ou seja, a contratação de cozinheiros para suprir as demandas do município, sempre crescentes”, diz parte do texto.
Assim, segundo a Educação, a única solução viável é a contratação de mão de obra terceirizada para as atividades de cozinheiro escolar, o que demandaria juridicamente a necessidade da extinção dos cargos vagos existentes. Atualmente a merenda dos estudantes da rede municipal é feita principalmente nas escolas municipais, com apoio da cozinha piloto quando há necessidade disto. Apesar da contratação de terceirizados a pasta garante que a merenda escolar não será terceirizada.
“Todos os alimentos continuarão sendo adquiridos pela prefeitura, inclusive os alimentos provenientes da agricultura familiar. Todos os cardápios continuarão sendo elaborados pelas nutricionistas da prefeitura, que continuarão supervisionando o funcionamento das cozinhas das escolas municipais. A diferença é que há pretensão pela contratação de mão de obra adicional para suprir as necessidades das atuais e das novas unidades escolares inauguradas”, conclui a nota.