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RP vai ampliar frota do Samu

A prefeitura de Ribeirão Pre­to quer comprar 13 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Pro­jeto de lei do Executivo pedindo autorização para abertura de crédito no valor de R$ 5.700.000 para a Secretaria Municipal da Saúde deu entrada na Câmara, na quinta-feira, 25 de maio.

De acordo com o projeto, o Samu segue normas técnicas es­tabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que define, por exemplo, a substituição de viatu­ras que possuem cinco anos ou mais de fabricação. Regra geral, a aquisição dos veículos é feita pelo governo federal, que repas­sa as vans para os municípios.

O valor destinado pela União para a compra é de R$ 433.650, sendo que a diferença é paga com recursos próprios do município. Segundo a pro­posta, como é preciso renovar as ambulâncias devido à idade e ao uso, e não há previsão, no momento, de nova licitação para aquisição por meio do Mi­nistério da Saúde, a prefeitura fará a compra diretamente por meio de licitação.

De acordo com ata de regis­tro de preços nº 003/2023, ane­xada ao projeto de lei, o valor de cada ambulância a ser compra­da é de R$ 439.000. Assim, para aquisição das 13 ambulâncias serão utilizados R$ 5.637.450 de recursos federais e R$ 69.550,00 da própria prefeitura.

Em Ribeirão Preto, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a frota do Samu tem 18 ambu­lâncias em funcionamento, sen­do onze Unidades de Suporte Básico (USBs), duas Unidades de Suporte Avançado (USAs), duas Unidades de Transpor­te (UTs) e duas Unidades de Transporte Sanitário (UTSs).

De acordo com o projeto de lei, a última renovação da frota de viaturas através do Ministério da Saúde ocorreu em 2017 e a feita pelo município em 2019. Para o atendimento móvel, o Samu tem dois tipos de ambu­lância: A Unidade de Suporte Básico (USB) e a Unidade de Suporte Avançado (USA).

Na de Suporte Básico o res­gate é feito por um condutor socorrista e um técnico em en­fermagem. É utilizada em casos de urgência, onde há necessida­de de pronto atendimento, mas sem risco de morte iminente. Já na Unidade de Suporte Avança­do (USA), o resgate é feito por um condutor socorrista, um médico e um enfermeiro.

É acionada em casos de emergência, quando há neces­sidade de intervenção médica imediata. “Diante da necessi­dade de atender a demanda do município, que vem crescendo a cada ano, faz-se necessário adquirir novas viaturas para garantir o traslado dos usuários atendidos nas unidades de saú­de”, diz o texto do projeto.

“Principalmente os casos de urgência, que são encami­nhados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou para os hospitais do município propor­cionando mais acesso aos servi­ço e melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população”, emenda parte da justificativa. O prazo máximo legal para o pro­jeto ser votado pelos vereadores é 9 de julho.

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