Tribuna Ribeirão
DestaquePolítica

RP zera ‘fila da creche’

PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO

O Grupo de Atuação Espe­cial de Educação (Geduc) do Ministério Público de São Pau­lo anunciou que a fila de espera por vagas em creches de Ribei­rão Preto foi zerada novamente neste ano. O MP afirma que o resultado foi obtido em mar­ço, graças às cerca de 34 ações ajuizadas na Vara da Infância, Juventude e do Idoso.

Com as ações impetradas pelo coordenador do Geduc de Ribeirão Preto, promotor Naul Felca, foi garantido direito à cre­che para 1.800 crianças de zero a três anos de idade. Este grupo estava fora das unidades da Se­cretaria Municipal da Educação. Cada ação impetrada atende a cerca de 50 meninos e meninas.

Segundo Naul Felca, o não atendimento ao direito às vagas em educação infantil é uma ile­galidade recorrente em Ribeirão Preto. Ainda de acordo com o promotor, a Secretaria Munici­pal de Educação efetuou uma reorganização questionável das creches em julho de 2022.

Esta iniciativa encontra-se sub judice. A justificativa era absorver regularmente a de­manda da educação infantil e obter vagas, o que não ocor­reu, segundo o representante do Ministério Público. Para Naul Felca, a medida eviden­ciou o desacerto da medida e não permitiu outra alternativa a não ser a judicialização.

Nas ações, o MP afirma que a prefeitura é conhecedora, há tempos, das áreas de vulnerabi­lidade e de carência na educação municipal e teria consciência das providências necessárias para ze­rar a fila de espera por vagas em creches. Porém, teria optado por medidas questionáveis, o que exi­giu a judicialização pelo Geduc.

No segundo semestre do ano passado, a Secretaria Municipal da Educação promoveu a reor­ganização das turmas de educa­ção infantil para crianças de zero a três anos de idade. Foi implan­tada em 25 de julho, no início do segundo semestre do ano letivo.

A mudança estabeleceu agrupamentos de alunos, de acordo com os ciclos determi­nados na própria escola e aten­dendo a parâmetros de orga­nização de grupos e da relação professor/criança. Naul Felca argumenta que quanto mais cedo as crianças forem inseri­das na rede de educação, mais eficazmente se instalará a rede protetiva, como na socializa­ção e na segurança alimentar.

“A relação ensino aprendiza­gem permite o desenvolvimen­to de estímulos das crianças que serão vitais para o resto da vida. Assim, não tem cabimento uma lista de espera”, diz. Felca ressalta que o MP continuará fazendo um acompanhamento constante no Cadastro Geral Unificado Municipal e ao E-Saj da Secretaria da Educação para verificar a demanda por novas vagas em creches.

No ano passado – de maio a novembro – o Geduc ajuizou 342 ações beneficiando 3.640 crianças. Já no ano de 2018 foram propostas mais de 340 ações, abarcando cerca de 3.400 crianças. No total, mais de 700 ações civis públicas garantiram vagas para quase nove mil crian­ças em creches do município.

Procurada pelo Tribuna para comentar o fim da fila em cre­ches, a Secretaria da Educação informa, por meio de nota, que “trabalha para atender a deman­da existente na cidade de Ribei­rão Preto. O plano de expansão, onde 25 novas escolas serão en­tregues, está em execução, e até o momento, 14 unidades foram inauguradas”, diz.

“Além das novas escolas, a pasta também está executando ampliações e reformas em es­colas já existentes”, completa o texto. A Secretaria Municipal de Educação administra 105 es­colas de educação infantil – 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), além de 29 parceiras ou conve­niadas, com 22.848 crianças.

Também é responsável por 31 escolas de ensino funda­mental (Emef) com 23.296 es­tudantes. Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charu­ri – eram 958 matriculados no total – e mais 807 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 138 unidades escolares. Os dados são do início do ano.

Postagens relacionadas

Botafogo define classificação na Copa Paulista diante da Francana 

Redação 2

Empresário de Bebedouro é preso sob suspeita de atirar em cão

Redação

Tapa-buracos – Legislativo faz 330 pedidos em um mês

Redação 1

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade