Nesta sexta-feira, 21 de junho, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou a autorização para o repasse antecipado de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Os valores que seriam efetuados em agosto e novembro deste ano chegam aos 645 municípios paulistas em parcela única para reforçar o investimento na atenção básica.
Na área de atuação do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 municípios, o repasse será de R$ 16.165.791,23. A cidade-sede ficará com a maior fatia, R$ 6.452.239,36. Barretos (R$ 1.129.951,70) e Franca (R$ 2.968.702,92) também foram contempladas.
“Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou o governador.
“O dinheiro já está na conta. E nós vamos manter os demais investimentos em outras áreas, e vamos seguir trabalhando em cooperação com os municípios”, acrescentou Tarcísio de Freitas. A cerimônia que autorizou o repasse ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e reuniu os secretários Eleuses Paiva (Saúde), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais).
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), também participou ao lado de parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, diretores e gestores municipais da área de saúde, entre outras autoridades.
Em fevereiro deste ano, o governo de São Paulo já havia antecipado R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, previsto originalmente para maio, para apoiar o trabalho das cidades paulistas no combate às arboviroses urbanas, especialmente a dengue.
“Vivemos no país e no mundo um grande desafio econômico, e é justamente devido à preocupação do governo Tarcísio de manter a sustentabilidade nos municípios, principalmente no que tange à atenção em saúde, que nós estamos anunciando mais esse importante recurso para investimento na atenção básica”, reforçou o secretário da Saúde Eleuses Paiva.
IGM SUS Paulista – O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
Valores por cidades da área do DRS XIII
Ribeirão Preto: R$ 6.452.239,36
Altinópolis: R$ 363.653,19
Barrinha: R$ 555.909,31
Batatais: R$ 555.082,50
Brodowski: R$ 452.593,98
Cajuru: R$ 540.243,90
Cássia dos Coqueiros: R$ 49.560,96
Cravinhos: R$ 294.035,60Dumont: R$ 162.919,65Guariba: R$ 408.570,00
Guatapará: R$ 176.757,28
Jaboticabal: R$ 636.716,64Jardinópolis: R$ 742.670,83
Luís Antônio: R$ 156.280,00
Monte Alto: R$ 476.908,42
Pitangueiras: R$ 380.850,60Pontal: R$ 487.794,74
Pradópolis: R$ 211.226
Santa Cruz da Esperança: R$ 39.906,38
Santa Rita do Passa Quatro: R$ 260.709,91
Santa Rosa de Viterbo: R$ 254.286,72
Santo Antônio da Alegria: R$ 163.893,33
São Simão: R$ 144.327,42
Serra Azul: R$ 407.786,67
Serrana: R$ 879.000,64
Sertãozinho: R$ 911.867,20
Fora da área do DRS XIII
Barretos: R$ 1.129.951,70
Franca: R$ 2.968.702,92