Renan Monteiro e
Naomi Matsui (AE)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o Programa Gás do Povo, com a previsão de alcançar 17 milhões de famílias em todo o país, quando a modalidade estiver em pleno funcionamento com a adesão dos agentes privados.
O Congresso ampliou significativamente o texto originalmente encaminhado pelo governo, embora tenha mantido a espinha dorsal da proposta de gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos de gás de cozinha (GLP). O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa está em vigor desde o fim de 2025, via Medida Provisória (MP), e aguardava o aval do Congresso. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o lançamento da segunda fase e afirmou que todas as capitais brasileiras já estavam contempladas.
Até o momento, o programa atingiu dez mil revendas credenciadas em todo o Brasil, num total de 60 mil agentes nesse setor. A revenda, em geral, compra botijões da distribuidora e os revende para famílias e pequenos comércios, entre outros.
Os revendedores que desejam participar do programa estão realizando voluntariamente o credenciamento junto à Caixa. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 fixou o orçamento de R$ 5,1 bilhões para o novo vale-gás em 2026.
O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação à versão anterior. A previsão do ano passado era alcançar 15,5 milhões de famílias em todo o país até março de 2026 e, posteriormente, 17 milhões.
Nas capitais onde o programa foi iniciado, quase todas as famílias aptas a receber o benefício contam, em média, com uma revenda de GLP credenciada a até dois quilômetros de sua residência. As famílias beneficiadas pelo programa precisam estar inscritas e com dados cadastrais atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Serão contemplados aqueles com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional. Essa modalidade de gratuidade do programa é custeada conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da União.
Votos contrários na Câmara; veja quem foi contra
As bancadas estaduais que mais deram voto contrário ao novo programa do gás para pessoas de baixa renda foram as de São Paulo (7 votos), Santa Catarina (6) e Rio Grande do Sul (4). Aparecem na sequência: Rio de Janeiro (3), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (2), Distrito Federal (1), Roraima (1), Rio Grande do Norte (1) e Paraná (1). Já entre os partidos, o PL foi o que mais resistiu à proposta, com 19 votos contrários. O Novo (5), o União Brasil (2), o PP (w) e o PSDB (1) completam a lista. O Novo foi o único a orientar voto contra a MP.
Quem votou contra a MP do Gás do Povo
Entre os 29 deputados que votaram contra a medida provisória estão parlamentares do Novo, do PL, além de integrantes do União Brasil, PP e PSDB. Confira a lista:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Geovânia de Sá (PSDB-SC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
- Luiz P. O. Bragança (PL-SP)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Nicoletti (União-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
Houve ainda duas abstenções: Ismael (PSD-SC) e Lincoln Portela (PL-MG).