A Secretaria Municipal da Educação publicou, no Diário Oficial do Municipio (DOM) de terça-feira, 28 de abril, portaria que determina a volta imediata ao trabalho de professores, diretores e servidores. O retorno estava previsto para esta quarta-feira (29).
De acordo com o documento, os servidores deverão retornar ao desempenho das funções presenciais, no local de lotação e cumprindo sua jornada integral de trabalho. Só ficaram de fora da medida os funcionários que se encontram no grupo de risco – idosos acima de 60 anos e portadores de doenças auto-imunes.
A portaria estabelece, ainda, que os servidores em trabalho presencial deverão se atentar a todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, como a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais medidas sanitárias, observando, inclusive, o distanciamento mínimo exigido pelas autoridades em saúde.
Já os profissionais do quadro do magistério, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, deverão retornar às atividades em regime de teletrabalho (home office), obedecendo as orientações da equipe gestora da unidade escolar e em cumprimento à sua jornada integral de trabalho.
Caso a chefia imediata do servidor estabeleça a possibilidade de o profissional gozar férias vencidas ou a vencer, ou ainda licença-prêmio – se houver direito adquirido –, poderá autorizar este benefício. Tanto as férias como a gratificação terão de ser gozadas no período compreendido entre 27 de abril a 31 de maio.