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Servidores decidem entrar em greve

Os servidores municipais de Ribeirão Preto vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora da próxima terça-feira, 10 de abril. A cate­goria rejeitou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pela prefeitura, de 1,81%, e con­firmou o movimento paredista para a próxima semana. a ex­pectativa é que a administração entre na Justiça do Trabalho com pedido de instauração de dissídio coletivo logo após a de­flagração da paralisação.

A assembleia foi realizada no início da noite desta terça-feira (30), na praça em frente ao Pa­lácio Rio Branco, e reuniu cerca de 300 funcionários públicos municipais. A contraproposta do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) foi rejeitada qua­se que por unanimidade – teve apenas dois votos favoráveis. Em seguida, a categoria aprovou a deflagração da greve.

Nova assembleia, de prepa­ração do movimento paredista, está marcada para às 18 horas de segunda-feira, dia 9. Como a legislação prevê que a prefei­tura de Ribeirão Preto terá de ser notificada com 72 horas de antecedência, a paralisação só poderá começar à zero hora do dia 10. Nesta quarta-feira (4) a administração municipal será oficialmente notificada.

O prazo de 72 horas é con­tado a partir de quinta-feira (5), e como só valem os dias úteis, engloba a sexta (6) e a segunda­-feira (9). O principal tópico da lista de reivindicações é o reajus­te de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta bási­ca nutricional dos aposentados.

O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da in­flação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consu­midor Amplo (IPCA) do Ins­tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orça­mentário na arrecadação.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) diz que a pauta – aprovada em assembleia geral em 26 de fevereiro – tem 21 itens gerais e mais 140 especí­ficos de cada secretaria, autar­quia, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e Ser­viço de Assistência à Saúde dos Municipíários (Sassom), totali­zando 161 reivindicações. No entanto, a prefeitura garante que, além da questão financei­ra, a lista traz mais 180 tópicos.

No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposenta­dos. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.

A pauta do ano passado ti­nha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e tam­bém para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.

O governo chegou a dizer que só conversaria com o sin­dicato de a categoria baixasse o percentual de reajuste. Alega também que não reconhece a legitimidade da atual diretoria para negociar por causa de su­postas irregularidades. Porém, ontem recuou e apresentou proposta durante reunião com sindicalistas (leia nesta página). Segundo o presidente do SSM/RP, Laerte Carlos Augusto, “o governo decidiu fazer uma pro­posta. Porém, a oferta foi abaixo da expectativa dos trabalhadores e a categoria decidiu pela greve”.

Prefeitura oferece 1,81% de reajuste
A Comissão de Política Sa­larial da prefeitura de Ribeirão Preto esteve reunida no início da tarde desta terça-feira (3) com a comissão dos trabalhado­res para apresentar a proposta de aumento salarial e do vale­-alimentação. O percentual de 1,81% é baseado na correção in­flacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumi­dor (INPC), no período de março de 2017 a abril de 2018.

A reunião ocorreu na Secre­taria Municipal da Administração e contou com a presença dos se­cretários Manoel Gonçalves de Jesus (Fazenda), Edsom Ortega (Planejamento e Gestão Pública), do assistente do secretário da Casa Civil, Antonio Daas Aboud, e da assistente do secretário da Administração, Marine Oliveira Vasconcelos, além do presiden­te do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), Laerte Carlos Augusto, e diretores.

“Nossa proposta é a recom­posição da inflação pelo mesmo índice e pelo mesmo período do ano passado. Esse é o nosso li­mite e a partir daí podemos dis­cutir os demais itens, desde que não haja impacto financeiro”, diz Antonio Daas Aboud. O secretá­rio da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, destacou durante a reunião, que durante o ano de 2017, a prefeitura já havia con­cedido três reajustes.

“O primeiro de 4,69% na data-base de 2017, o segundo por meio de implementação do Plano de Classificação de Car­gos, Vencimentos e Carreira, que representou 3% de aumen­to da folha e, por fim, o tercei­ro, quando as tabelas de venci­mentos foram reestruturadas para compensar as perdas do prêmio-incentivo e assuida­de. Tivemos um aumento em 2017, na folha de pagamento, de 12,8%”, explica.

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