FOTO: ALFREDO RISK

Representantes da Asso­ciação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) es­tiveram reunidos na última quarta-feira, 28 de julho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, e com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira para tratar de possíveis alter­nativas para as obras do Pro­grama Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.

O tema central do encon­tro são as obras nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade/Rua São Paulo, nos Campos Elíseos, ambas na Zona Norte de Ribeirão Pre­to, que estão paralisadas. No dia 22, a prefeitura de Ribei­rão Preto anunciou a rescisão dos contratos com as empre­sas Contersolo Cosntrutora e Coesa Engenharia, responsá­veis por quatro das 30 obras do PAC da Mobilidade.

A Contersolo era respon­sável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil, na Zona Norte da cidade, e do túnel sob a avenida Nove de Julho que vai ligar a Indepen­dência à Presidente Vargas, no Jardim Sumaré, Zona Sul, foi provocada pela suspensão das obras pela Contersolo, vence­dora das três licitações. A Co­esa Engenharia é responsável por dois corredores de ônibus.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil em 28 de ju­nho para investigar a situação do contrato e o andamento das obras do Ribeirão Mobi­lidade. Além dos corredores de ônibus, estão na mira os dois viadutos na Zona Norte e o túnel na Zona Sul.

O inquérito foi aberto após a Acirp ter encaminhado re­presentação ao MP em que questiona o contrato das obras do Programa Ribeirão Mobi­lidade nas avenidas Dom Pe­dro I e Saudade. A Coesa En­genharia vinha apresentando irregularidades no cronogra­ma de serviços. O secretário Pedro Luiz Pegoraro estima um prazo de 120 dias para a retomada das obras.

Na reunião desta sema­na, ficou acordada a adoção de uma agenda de reparos emergenciais para minimi­zar os riscos que as calçadas inacabadas ou em desacordo com o projeto original têm trazido à população que uti­liza as duas avenidas, incluin­do relatos de acidentes com pedestres reportados ao Mi­nistério Público.

“Embora a Acirp entenda as dificuldades que a prefeitura enfrenta com a paralisação das obras, é importante que a se­gurança dos pedestres das ave­nidas Dom Pedro I e Saudade possa ser preservada com a re­alização de obras, mesmo que temporárias, nas calçadas des­sas vias. Essa garantia já nos foi dada”, afirma o coordenador do Departamento Jurídico da Acirp, Igor Lupino.

A prefeitura de Ribeirão Preto também se comprome­teu a atender à solicitação da Acirp para que as obras, após a retomada, sejam suspensas temporariamente no mês de dezembro para não prejudicar o comércio durante as vendas de Natal. Segundo José Manuel Lourenço, coordenador de Re­lações Institucionais da asso­ciação, as vendas de dezembro são o carro-chefe do varejo ri­beirão-pretano.

“O movimento durante o período natalino é realmente uma preocupação da entidade, uma vez que os comerciantes há tempos vêm perdendo re­ceita de forma substancial, tan­to por conta das obras como pela pandemia. Qualquer pre­juízo além dos já registrados pode ser irremediável para muitas empresas”, explica.

O valor total das qua­tro obras suspensas é de R$ 92.778.335.24. Somente os dois corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Sau­dade/Rua São Paulo estavam orçados em R$ 39.740.679,60, mas podem ter acréscimo de R$ 6.895.007,91, já que, se houver nova licitação, o va­lor terá de ser corrigido pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M), me­dido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O indexador acumula­do em doze meses – julho de 2020 até junho de 2021 – está em 17,35%. As obras nas ave­nidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo começaram no início de 2020 e deveriam ter sido entregues em janeiro des­te ano. As negociações com as novas empresas devem come­çar somente após a rescisão oficial dos atuais contratos.

Segundo a Secretaria Mu­nicipal de Obras Públicas, a previsão é que isso ocorra daqui a três meses. Caso as segundas colocadas nas lici­tações não queiram dar sequ­ência às obras, novos proces­sos licitatórios serão abertos para concluir o remanescente de cada construção. Neste caso, os novos valores serão calculados a partir das espe­cificações do projeto original, descontando o que já foi feito.