Aumento de ICMS gera novo protesto

0
69
FOTOS: FR TRIBUNA

Com frases de efeito tipo “Fora Doria” e “207% Não”, centenas de carros cruzaram algumas das principais ruas e avenidas de Ribeirão Preto, na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, para protestar con­tra o pacote de ajuste fiscal do governo de São Paulo, aprova­do em outubro passado e que deve entrar em vigor nesta sexta-feira, dia 15. O comboio partiu do Estádio Santa Cruz (Botafogo), na Ribeirânia.

O pacote prevê aumento de carga tributária para di­versos setores, entre eles o de carros usados. O percentual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser cobrado nas transações de carros usados passará de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor. Para os carros novos, a alíquota do tributo co­brada na venda vai passar dos 12% para 13,3% e depois de abril, para 14,5%.

Para exemplificar, se hoje numa transação de R$ 100 mil o ICMS é de R$ 1.800, ele passará para R$ 5,5 mil. “Isso vai impac­tar negativamente de várias ma­neiras, como queda nas vendas ou a migração para a informa­lidade”, comenta Evaldo Gomes Gonçalves, diretor do Grupo Toniello. Ele explica que a infor­malidade é vender um veículo e não emitir nota fiscal ou valor abaixo do comercializado. E que esse pode ser um caminho a ser seguido por muitos pequenos e médios empresários.

“Esse é um movimento parecido com o tratoraço (ver abaixo). Podemos até unir for­ças com eles e outros segmen­tos afetados pelo decreto do governador. Não temos como suportar esses aumentos”, res­salta Evaldo, ao comentar quais os próximos passos do movi­mento. “Não é apenas em Ri­beirão. Estamos realizando nas principais cidades de São Pau­lo. Vamos também procurar os deputados estaduais, precisa­mos desse apoio”, finaliza.

A Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fe­nauto), entidade representativa do setor, diz em nota “que vem, sem sucesso, desde fevereiro de 2020, tentando negociações com vários representantes do governo do Estado”.

Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda, foi fechado um acordo verbal, em que o governo se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

“No entanto, esse acordo verbal foi quebrado com a publi­cação de recentes decretos por parte das autoridades do esta­do”, diz a nota assinada pelo seu presidente Ilídio dos Santos. A entidade defende 12,5 mil lojas (multimarcas) e mais de 1,4 mil concessionárias, que empregam cerca de 300 mil pessoas.

“Tratoraço”
Na última quinta-feira (7), produtores rurais de diversas ci­dades em São Paulo se reuniram exigindo a derrubada da lei que aumenta a alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários e outros itens que impactam os custos de produção do setor.

O movimento ficou conhe­cido como “tratoraço”. O gover­no chegou a anunciar na noite de quarta-feira (6) a suspensão do aumento de impostos sobre insumos, o que não impediu o movimento, já que os represen­tantes do setor consideraram que as medidas anunciados eram insuficientes.

Alimentos e medicamentos
Na quarta-feira (6), o go­vernador João Doria (PSDB) determinou a suspensão das mudanças para alimentos e me­dicamentos genéricos. Em 15 de janeiro, produtos como carne, leite, hortifrutis, pães e conge­lados teriam até 4,32% de im­postos na composição dos seus preços nas gôndolas dos super­mercados. Este seria o reflexo da lei número 17.293/2020, o paco­te de ajuste fiscal.

Segundo a associação, os produtos hortifrutigranjeiros (in natura), atualmente isentos de ICMS, seriam reajustados em 4,32% para o consumidor. A inflação neste segmento, até novembro de 2020, foi de 18,79%. Ou seja, se uma famí­lia gastava R$ 100 em janeiro de 2020 com produtos horti­fruti-granjeiros, considerando a inflação de 18,79% acumula­da no segmento até novembro, o custo dos mesmos produtos passaria para R$ 118,79.

Desconsiderando as infla­ções de dezembro e janeiro, com a adição do novo ICMS (4,32%) nos hortifrútis esta família pas­saria a gastar R$ 123,11 para consumir os mesmos produtos. A lei foi aprovada em 15 de ou­tubro na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) diz que to­das as alíquotas de ICMS aquém de 18% configuram benefício tributário. No caso dos medi­camentos genéricos, subiria de 12% para 13,3%.

Outros produtos que te­riam ou poderiam sofrer rea­juste de preço em decorrência da aprovação da lei 17.293 e da edição dos decretos números 65.253 a 65.255 são o leite lon­ga vida (8,4%), carnes (8,9%), medicamentos para aids e câncer na rede privada (14%), cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência (5%), têx­teis, couros e calçados (7,3%), energia elétrica para estabele­cimento rural (13,6%).

Comentários