Com frases de efeito tipo “Fora Doria” e “207% Não”, centenas de carros cruzaram algumas das principais ruas e avenidas de Ribeirão Preto, na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, para protestar contra o pacote de ajuste fiscal do governo de São Paulo, aprovado em outubro passado e que deve entrar em vigor nesta sexta-feira, dia 15. O comboio partiu do Estádio Santa Cruz (Botafogo), na Ribeirânia.
O pacote prevê aumento de carga tributária para diversos setores, entre eles o de carros usados. O percentual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser cobrado nas transações de carros usados passará de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor. Para os carros novos, a alíquota do tributo cobrada na venda vai passar dos 12% para 13,3% e depois de abril, para 14,5%.
Para exemplificar, se hoje numa transação de R$ 100 mil o ICMS é de R$ 1.800, ele passará para R$ 5,5 mil. “Isso vai impactar negativamente de várias maneiras, como queda nas vendas ou a migração para a informalidade”, comenta Evaldo Gomes Gonçalves, diretor do Grupo Toniello. Ele explica que a informalidade é vender um veículo e não emitir nota fiscal ou valor abaixo do comercializado. E que esse pode ser um caminho a ser seguido por muitos pequenos e médios empresários.
“Esse é um movimento parecido com o tratoraço (ver abaixo). Podemos até unir forças com eles e outros segmentos afetados pelo decreto do governador. Não temos como suportar esses aumentos”, ressalta Evaldo, ao comentar quais os próximos passos do movimento. “Não é apenas em Ribeirão. Estamos realizando nas principais cidades de São Paulo. Vamos também procurar os deputados estaduais, precisamos desse apoio”, finaliza.
A Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), entidade representativa do setor, diz em nota “que vem, sem sucesso, desde fevereiro de 2020, tentando negociações com vários representantes do governo do Estado”.
Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda, foi fechado um acordo verbal, em que o governo se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).
“No entanto, esse acordo verbal foi quebrado com a publicação de recentes decretos por parte das autoridades do estado”, diz a nota assinada pelo seu presidente Ilídio dos Santos. A entidade defende 12,5 mil lojas (multimarcas) e mais de 1,4 mil concessionárias, que empregam cerca de 300 mil pessoas.
“Tratoraço”
Na última quinta-feira (7), produtores rurais de diversas cidades em São Paulo se reuniram exigindo a derrubada da lei que aumenta a alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários e outros itens que impactam os custos de produção do setor.
O movimento ficou conhecido como “tratoraço”. O governo chegou a anunciar na noite de quarta-feira (6) a suspensão do aumento de impostos sobre insumos, o que não impediu o movimento, já que os representantes do setor consideraram que as medidas anunciados eram insuficientes.
Alimentos e medicamentos
Na quarta-feira (6), o governador João Doria (PSDB) determinou a suspensão das mudanças para alimentos e medicamentos genéricos. Em 15 de janeiro, produtos como carne, leite, hortifrutis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nas gôndolas dos supermercados. Este seria o reflexo da lei número 17.293/2020, o pacote de ajuste fiscal.
Segundo a associação, os produtos hortifrutigranjeiros (in natura), atualmente isentos de ICMS, seriam reajustados em 4,32% para o consumidor. A inflação neste segmento, até novembro de 2020, foi de 18,79%. Ou seja, se uma família gastava R$ 100 em janeiro de 2020 com produtos hortifruti-granjeiros, considerando a inflação de 18,79% acumulada no segmento até novembro, o custo dos mesmos produtos passaria para R$ 118,79.
Desconsiderando as inflações de dezembro e janeiro, com a adição do novo ICMS (4,32%) nos hortifrútis esta família passaria a gastar R$ 123,11 para consumir os mesmos produtos. A lei foi aprovada em 15 de outubro na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) diz que todas as alíquotas de ICMS aquém de 18% configuram benefício tributário. No caso dos medicamentos genéricos, subiria de 12% para 13,3%.
Outros produtos que teriam ou poderiam sofrer reajuste de preço em decorrência da aprovação da lei 17.293 e da edição dos decretos números 65.253 a 65.255 são o leite longa vida (8,4%), carnes (8,9%), medicamentos para aids e câncer na rede privada (14%), cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência (5%), têxteis, couros e calçados (7,3%), energia elétrica para estabelecimento rural (13,6%).