Bolsa Família incluirá 1,5 milhão de famílias

0
21
ISAC NÓBREGA/PR

O presidente Jair Bolso­naro recorreu novamente ao Twitter para anunciar mais medidas de auxílio aos Esta­dos. Segundo ele, o governo vai ampliar o Bolsa Família para contemplar 1,505 milhão de famílias, “praticamente ze­rando a fila dos requerentes”. Na semana passada, a equipe econômica anunciou um au­mento de R$ 3,1 bilhões no orçamento do programa, o que permitiria a inclusão de 1,2 milhão de lares.

Nesta segunda-feira, 23 de março, o presidente não es­pecificou quanto de recursos serão destinados para am­pliar o alcance do programa. Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e fi­lhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

Na região de Ribeirão Preto, dados do Ministério da Cidadania apontam que aproximadamente 45 mil fa­mílias recebem o benefício. São 8,8 mil em Ribeirão Pre­to e 6,5 mil em Franca, as ci­dades com mais beneficiários cadastrados. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que 14,3 milhões de famílias estarão no Bolsa Fa­mília em abril.

O presidente Jair Bolsona­ro anunciou ainda, também pelo Twitter, um amplo pa­cote de ajuda a Estados e mu­nicípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adi­cionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 88,2 bilhões em recursos.

Segundo ele, serão edita­das duas medidas provisó­rias, com vigência imediata, para garantir repasses ime­diatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de qua­tro meses. O presidente afir­ma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados ori­ginalmente pelos governos regionais. O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise.

Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pe­diam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse mon­tante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

Bolsonaro também anun­ciou a suspensão do arti­go da Medida Provisória nº 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro me­ses – neste caso, não haveria pagamento do salário. A revo­gação deste trecho da MP foi anunciada na conta do presi­dente no Twitter. “Determinei a revogação do artigo 18 da MP 927 que permitia a sus­pensão do contrato de traba­lho por até quatro meses sem salário”, escreveu o presidente. A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).