Larga Brasa

0
67

PLANO DIRETOR E OS CONDOMÍNIOS
A legislação do Plano Diretor que elenca treze itens importantes para o desenvolvimento da cidade para que ela cresça harmonica­mente e não somente fique inchada precisa analisar a situação dos condomínios que foram o “jeitinho ribeirãopretano” em driblar a fal­ta da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que garantem que temos e que necessita de atualização. Nunca esta lei vigorou por uma série de fatores e até ações judiciais em tempos não tão distantes. Enquan­to isto os construtores de habitações que necessitavam de ocupar espaços onde havia proibição de edificações fizeram condomínios que descaracterizaram muitos bairros e criaram ilhas da fantasia para “inglês ver e comprar”. Tais condomínios estão fora das linhas mestras das disposições legais que, bem ou mal, possuíamos.

DIFERENTES MAS NÃO LEGAIS
A grande maioria dos condomínios também dribla a Lei Oto Cyrilo Lehmann que exige a infraestrutura completa dos loteamentos e somente podem ser comercializados depois de possuírem água, luz, esgoto, guia, sarjeta, asfalto e drenagem pluvial. O arruamento de tais conglomerados habitacionais difere do entorno. A infraestrutura não obedece aos padrões exigidos pelas diretrizes técnicas. Não há esgo­to, mas tão somente fossas com ou sem estrutura para evitar a con­taminação do subsolo. Poucos possuem drenagem pluvial e a muito atual capacidade de armazenamento de águas das chuvas. Ilumina­ção pública é feita dentro dos padrões do condomínio e nada se rea­liza ao derredor do complexo. Enfim, se formos exigir o que a frágil lei atual determina, poucos poderiam ser entregues (alguns com muito mérito cumprem todos os quesitos). O que se pergunta é se quando do estudo da nova legislação do Plano Diretor algumas construções abusadas e abusivas serão corrigidas. Que não seja a custa do sacrifí­cio daqueles que sofrem com as atuais consequências e os prejuízos.

EDIFÍCIOS ALTOS E OS INCÊNDIOS
Quanto as normas que balizam as construções de edifícios altos há que se prever formas mais concretas de prevenção de incên­dios. Caso não se promova uma discussão com os técnicos que possuem as mais modernas instruções para se evitar os incên­dios poderemos ter problemas no futuro não muito distante. Não possuímos escadas Magirus nos Bombeiros. A que existe é antiga e não ultrapassa mais de seis andares. O prefeito garante que comprou uma que atinge a mais de quinze metros a qual esta em reforma. Mas outras medidas precisam ser analisadas e coloca­das em pratica. É caso sério, muito sério.

Comentários