ALFREDO RISK

O presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Mara­ca (MDB), encaminhou ofício para a prefeitura de Ribeirão Preto em solicita a ampliação do número de beneficiados pelo Acolhe Ribeirão, o auxílio emergencial de R$ 600. Criado com a intenção de beneficiar 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa habilitou somente 11.219 fa­mílias, 56,1% do esperado.

Segundo Maraca, o ofício foi protocolado no Palácio Rio Branco nesta quarta-feira, 7 de julho (7). Para o parlamentar, o prazo de inscrição ao Ca­dastro Emergencial da Secre­taria Municipal de Assistência Social (Cacem) previsto na lei que criou o programa Ribeirão impediu a habilitação de um número maior de famílias. O Acolhe Ribeirão foi criado pela lei número 14.559/2021, san­cionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de maio.

Para tentar incluir mais pessoas no programa, a Câ­mara de Vereadores aprovou, no final de junho, projeto de Maraca que amplia o prazo li­mite definido pelo programa para a inscrição dos prováveis beneficiários do Cacem até 30 de abril. Pela proposta aprova­da será considerado apto para concorrer ao auxílio emergen­cial quem estivesse cadastrado no Cacem entre 23 de março de 2020 e 30 de junho de 2021.

A data prevista na lei prevê prazo final até 30 de abril. Ma­raca não sugeriu a ampliação do prazo de inscrição ao Ca­dÚnico porque os dados estão mais atualizados. Ou seja, o município não tem como sa­ber quem se inscreveu depois de 28 de fevereiro. O projeto de lei aprovado pelos vereado­res ainda está sendo analisado pelo prefeito Duarte Nogueira e, até o momento, não existe nenhuma decisão tomada se será vetado ou sancionado.

A prefeitura de Ribeirão Preto começou a pagar o auxi­lio emergencial de R$ 600 na terça-feira (6). No total, serão três parcelas de R$ 200 cada – as outras duas serão liberadas em agosto e setembro. O Programa Acolhe Ribeirão previa inves­timento inicial de R$ 12 mi­lhões, R$ 4 milhões por mês, para alcançar 20 mil famílias, mas apenas 11.219 famílias se­rão beneficiadas porque aten­deram aos critérios de seleção.

Ou seja, a prefeitura, neste momento, prevê a liberação de R$ 6.731.400 até setembro – R$ 2.243.800 em julho, por causa dos requisitos estabelecidos para ter acesso ao auxílio emergencial municipal. Apesar do número de beneficiários ser bem menor do que o estimado (56,1% do esperado), a possibilidade de prorrogação aumentou caso a pandemia persista até além de setembro, o que é bem pro­vável. Somente a Câmara de Vereadores destinou R$ 6 mi­lhões para o programa.

Foi declarado apto a parti­cipar do Acolhe Ribeirão quem tem renda familiar per capta (por pessoa) de até R$ 477. O so­licitante do auxílio também não poderia estar recebendo o segu­ro-desemprego ou outro bene­fício previdenciário. As pessoas têm de residir em Ribeirão Pre­to. Se a família for chefiada por um homem, ele deverá ter no mínimo 18 anos de idade.

No caso de famílias coman­dadas por mulheres não havia esta exigência. Será beneficia­da apenas uma pessoa por fa­mília. Quem vive sozinho tam­bém será contemplado, desde que atendesse aos requisitos do programa. Para verificar se foi contemplado o interessado deve consultar o endereço ele­trônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br/acolheribeirao/consulta

Na terça-feira, receberam o benefício as pessoas habilitadas que fazem aniversário em janei­ro. Nesta quarta-feira, dia 7, foi a vez de quem aniversaria em fevereiro e assim sucessivamen­te até completar os doze meses do ano. A segunda parcela será paga em agosto e a terceira em setembro. O pagamento está sendo o feito pelo aplicativo Cai­xa Tem, da Caixa Econômica Federal, mas quem não tiver o app poderá receber nas agên­cias do bando estatal ou nas ca­sas lotéricas de Ribeirão Preto.