O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) descartou a implantação do “lockdown” em Ribeirão Preto. O anúncio do tucano foi feito em sua live diária, transmitida por uma rede social da prefeitura, no final da tarde desta quarta-feira, 1º de julho. Porém, o chefe do Executivo não descarta a adoção de medidas mais restritivas para evitar a propagação do coronavírus na cidade – são 161 mortes, 5.235 casos confirmados e mais de 90% dos leitos de terapia intensiva ocupados.
Nas medidas que devem ser anunciadas, entre a tarde desta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), estão o fim do “drive thru” do comércio para produtos não essenciais – alimentos estão liberados, inclusive nos sistemas “take out” (pegue e leve) e “delivery” (para entrega) – e o controle do fluxo de clientes em supermercados e hipermercados, como a proibição de menores nestes estabelecimentos.
O Plano São Paulo tem cinco faixas, diferenciadas por cores, e Ribeirão Preto está na mais restritiva, a vermelha, na qual apenas os serviços essenciais podem atender. Neste grupo estão os supermercados, padarias, açougues, bares, lanchonetes e restaurantes (desde que não haja consumo no local), farmácias, drogarias, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), postos de combustíveis, serviços de limpeza, segurança, transporte (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento.
“Como prefeito, quero deixar claro o seguinte: clareza total quanto ao descarte de qualquer medida de ‘lockdown’ nesse momento. Não há nenhuma possibilidade de decreto de ‘lockdown’ na nossa cidade”, disse Duarte Nogueira na tarde de ontem. Embora não tenha uma definição única, o confinamento é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
A medida passou a ser discutida por representantes do Comitê Técnico de Enfrentamento da Covid-19 após recomendação feita pelo Conselho Municipal de Saúde. O aumento dos casos da doença na cidade e a alta taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) influenciaram a sugestão, segundo o presidente do conselho, Nilton Gilmar Nessi. Especialistas em saúde defendem a suspensão total das atividades por pelo menos duas semanas, a partir de segunda-feira, dia 6.
Na terça-feira (30), membros do Grupo de Transição e Retomada (GTR), da prefeitura de Ribeirão Preto, se reuniram com os promotores Sebastião Sérgio da Silveira (Saúde Pública), Ramon Lopes Neto (Consumidor) e o urbanista, Wanderley Trindade (Habitação e Urbanismo), com os vereadores Lincoln Fernandes (PDT), Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT) e Renato Zucoloto (PP) e com o coronel Wagner Barato, representando a Polícia Militar, e com o conselheiro Nilton Gilmar Nessi.
“Nesse momento, em Ribeirão Preto, não há possibilidade de decreto de ‘lockdown’ na nossa cidade. No entanto, houve encontro com representantes de vários segmentos da nossa comunidade para discutir, debater e apresentar sugestões mais restritivas ao distanciamento social. Foi de comum acordo que a maioria dos participantes sugere que as medidas a serem tomadas sejam mais firmes nos próximos dias em função dos dados do aumento da doença, número de óbitos e taxa de ocupação dos nossos leitos hospitalares de UTI”, disse Nogueira.
Na reunião ficou definido que o Ministério Público Estadual (MPE) vai elaborar um documento com todas as medidas sugeridas pelo Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19, autoridades politicas e os setores produtivos. Os promotores estão ouvindo as sugestões dos setores envolvidos para elaborar o texto final, que será entregue à prefeitura nesta quinta-feira. Na live o prefeito confirmou que hoje haverá nova reunião com a participação do comitê, vereadores, entidades e MPE para entrega oficial do documento.
Entre as entidades que estão sendo ouvidas estão a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e o Sindicato do Comercio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp), que não participaram da reunião de terça-feira. Nas ações que devem ser implantadas está o reforço da fiscalização em relação ao cumprimento das medidas impostas pelo governo do Estado e pelo município.
Como, por exemplo, a efetiva aplicação de multa para quem descumprir a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento social em locais públicos. O Ministério Público também deverá exigir via judicial a penalização de quem desrespeitar as regras estabelecidas no Plano São Paulo, seja o poder público, a iniciativa privada ou a população. O horário da reunião não foi divulgado.
Desde o início da quarentena, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizou 3.945 orientações à população e vistoriou 1.601 estabelecimentos. Já o Departamento de Fiscalização Geral vistoriou 2.251 estabelecimentos, dos quais 13 foram lacrados. Cinquenta eventos deixaram de ser realizados, cinco locais foram multados pelo MPE e 148 notificações foram realizadas. No total, foram cerca de 6.196 orientações dadas à população desde a publicação do decreto e cerca de 3.852 estabelecimentos vistoriados sobre o funcionamento.
Segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi-SP) do governo de São Paulo, que acompanha 104 municípios com mais de 70 mil habitantes, a taxa de isolamento social em Ribeirão Preto ficou em 45% na terça-feira (30). O ideal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é de 70%, e o aceitável de 50%.