Ataques a escolas têm crescido em todo o país nos últimos anos. Entre janeiro e outubro deste ano foram nove ataques em instituições de ensino, com nove mortes registradas – ano de maior incidência esse tipo de crime no Brasil. Nesta semana, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na quinta-feira, 9 de novembro, projeto de Paulo Modas (União Brasil) visando a segurança de alunos, professores e funcionários.
Com o intuito de criar um ambiente mais seguro para alunos, professores e funcionários das escolas de Ribeirão Preto, os vereadores aprovaram projeto de lei determinando a instalação do dispositivo chamado “botão de alerta” na rede municipal de ensino.
O aparelho deverá possuir um GPS capaz de transmitir informações para as centrais de operações e viaturas de segurança pública – Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana (GCM) – determinando o local exato do ataque para que sejam prontamente acionadas e encaminhadas à unidade escolar. Para virar lei, falta a sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Como a proposta cria despesas para o Executivo, o prefeito pode vetar o projeto e enviar um substitutivo para a Câmara, caso haja interesse. A Secretaria Municipal de Educação administra 106 escolas de educação infantil – 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), além de 29 parcerias ou conveniadas, com 22.848 crianças,. Também responde por 31 escolas de ensino fundamental (Emef) com 23.296 estudantes.
Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri – eram 958 matriculados no total – e mais 807 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 139 unidades escolares.
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.
Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total. Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero.
O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria. O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério.
Recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” –, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.