Jornal Tribuna Ribeirão

RP investirá R$ 1 bi na ‘folha’

JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

A prefeitura de Ribei­rão Preto pretende inves­tir, no próximo ano, R$ 1.015.933.436 com o paga­mento dos cerca de 9.200 ser­vidores municipais da ativa. O valor, repassado ao Tribu­na após solicitação feita pelo jornal, inclui também os en­cargos trabalhistas patronais.

Significa que, em 2022, por mês, a prefeitura de Ri­beirão Preto deverá investir R$ 78.148.725,85 – a conta inclui o décimo terceiro salá­rio dos servidores. O valor de R$ 1.015.933.436 é 11,1% su­perior aos R$ 914.463.751,12 que o Palácio Rio Branco pretende desembolsar até de­zembro, também contando o abono de Natal, aporte de R$ 101.469.684,88.

Até agosto, foram pagos R$ 562.746.925, incluindo a primeira parcela do déci­mo terceiro salário. A média mensal para este ano é de R$ 70.343.365,47. Contando com aposentados e pensionistas, décimo terceiro salário e os pagamentos da administração direta e indireta, o valor da fo­lha de pagamento pode chegar a R$ 1.265.979.657,56 este ano.

Os números foram divul­gados no primeiro semestre e envolvem 14.730 servidores. Deste total, 7.931 eram fun­cionários efetivos e 516, con­tratados. Os aposentados e pensionistas totalizavam 6.283 pessoas. Considerando o índi­ce de 11,1%, o montante geral de gastos do município (inclu­sive os encargos) com o funcio­nalismo público pode chegar a R$ 1.406.503.399,54 em 2022, aporte de R$ 140.523.741,98.

Em 2 de junho, a prefeitu­ra de Ribeirão Preto depositou a primeira parcela do abono salarial para 14.969 funcioná­rios da ativa, aposentados e pensionistas. O valor liberado chegou a R$ 46.480.619,37. São 8.216 trabalhadores da administração direta (R$ 23.203.887,67), mais 6.480 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM, valor de R$ 22.132.255,33).

Também envolve 51 ser­vidores do Serviço de Assis­tência à Saúde dos Munici­piários (Sassom, o montante chega R$ 177.041,21), além de 222 da Guarda Civil Me­tropolitana (GCM, valor de R$ 967.435,16). O Departa­mento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) tam­bém antecipou o pagamento da primeira parcela do déci­mo terceiro salário. A autar­quia creditou R$ 1.962.154,80 para pagar o vencimento ex­tra a 770 funcionários.

No final de 2020, a pre­feitura informou ao Tribu­na que gastava, por mês, R$ 97.383.050,58 com a folha de pagamento dos servi­dores municipais ativos da administração direta e com os aposentados e pensio­nistas. O valor referente aos funcionários em ativida­de era de R$ 54.601.277,26.

Já a folha de inativos era de R$ 42.781.773,32 mensais. Em um ano, contando com o décimo terceiro salário e os pagamentos da administração direta e indireta, o total chega­va a R$ 1.265.979.657,56. Na época, os números envolviam 14.730 servidores. Deste total, 7.931 eram funcionários efeti­vos e 516, contratados.

O funcionalismo de Ribei­rão Preto já está há três anos sem reajuste salarial. Em 28 de maio do ano passado, por causa da pandemia de coro­navírus, o presidente Jair Bol­sonaro sancionou a lei número 173/2020 que congela o salário dos funcionários públicos fe­derais, estaduais e municipais até o final de 2021.

A legislação faz parte do pacote de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios e foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte máxima entendeu que a situação fiscal vivenciada pelos Estados e Municípios brasi­leiros na época, sobretudo na conjuntura de pandemia, de­mandava uma maior atenção em relação aos gastos públicos e, no particular, ao gasto com o funcionalismo público.

Em março do ano passado, antes da pandemia, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGP) plei­teava 6,18% de reajuste sala­rial, sendo 4,48% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Con­sumidor (INPC) de 2019 – de janeiro a dezembro – e mais 1,7% de aumento real.

O mesmo índice, 6,18%, foi aprovado para a reposição do vale-alimentação dos tra­balhadores e da cesta básica nutricional dos aposentados e pensionistas. Em 2019, os ser­vidores protagonizaram a mais longa greve da história de Ri­beirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, depois de 23 dias de paralisação e protestos.

A categoria pedia reajuste de 5,48% – 3,78% de reposi­ção da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e mais 1,7% de aumento real. Em 2018, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no INPC do IBGE, com acrésci­mo de 20% de ganho real, tota­lizando 2,5% de aumento.

Orçamento
A Lei Orçamentária Anu­al (LOA) para o exercício de 2022 tem receita total estima­da em R$ 3.728.645.262. São R$ 205.951.597 a mais que os R$ 3.522.693.665 previstos para 2021, alta de 5,84%. Do total estimado para o ano que vem, R$ 2.798.609.360 são da administração direta (75,1%) e R$ 930.035.902 da indireta (24,9%).

Raio-X da folha de pagamento de RP
– Funcionários da ativa
Valor previsto para 2022
R$ 1.015.933.436

Valor previsto para 2021
R$ 914.463.751,12

Aporte (11,1%)
R$ 101.469.684,88

– Folha de pagamento: ativos, aposentados e pensionistas
Valor previsto para 2022
R$ 1.406.503.399,54

Valor previsto para 2021
R$ 1.265.979.657,56

Aporte (11,1%)
R$ 140.523.741,98

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