Jornal Tribuna Ribeirão

Supermercados – Projeto que impõe multa sai da pauta

A Câmara de Vereadores adiou a votação do projeto de lei que pode gerar multa aos supermercados de Ribeirão Preto, caso não higienizem os carrinhos e as cestas de compras dos consumidores. A proposta é de autoria de José Donizeti Ferro, o “Fran­co Ferro” (PRTB).

O projeto estava na pauta da sessão desta terça-feira, 24 de agosto, mas foi retirado. A votação foi adiada por uma sessão, ou seja, deve retornar ao plenário nesta quinta-feira (26). Os vereadores querem analisar melhor o texto. Uma das dúvidas envolve os peque­nos supermercados, que talvez não consigam seguir as regras.

O projeto estabelece que os estabelecimentos deverão providenciar métodos efi­cientes de limpeza colocados à disposição dos consumido­res, por meio de desinfecção com álcool 70% ou outros produtos que tenham a eficá­cia atestada para desinfecção de vírus e bactérias.

Além da limpeza com ál­cool 70%, a proposta coloca como regra a utilização da luz ultravioleta e a nebuliza­ção com produtos químicos. A proposta também impõe multa de dez salários míni­mos (R$ 11 mil) para super­mercados e similares que não realizarem a higienização de carrinhos e cestas na preven­ção ao novo coronavírus.

“Deverão ser rigorosamen­te observados os protocolos de segurança para manejo dos aparelhos de luz ultravioleta e/ou nebulização de produtos químicos, sendo obrigatório que o operador destes apare­lhos receba treinamento ade­quado, conforme regulamen­tação a ser disciplinada pelos órgãos municipais competen­tes”, diz parte do projeto.

A desinfecção com o uso dos aparelhos de luz ultravio­leta e a nebulização de pro­dutos químicos deverá ser realizada diariamente, em lo­cal e/ou horário que impeça a exposição de outras pessoas, dentre empregados e consu­midores dos supermercados.

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