A Câmara de Vereadores adiou a votação do projeto de lei que pode gerar multa aos supermercados de Ribeirão Preto, caso não higienizem os carrinhos e as cestas de compras dos consumidores. A proposta é de autoria de José Donizeti Ferro, o “Franco Ferro” (PRTB).
O projeto estava na pauta da sessão desta terça-feira, 24 de agosto, mas foi retirado. A votação foi adiada por uma sessão, ou seja, deve retornar ao plenário nesta quinta-feira (26). Os vereadores querem analisar melhor o texto. Uma das dúvidas envolve os pequenos supermercados, que talvez não consigam seguir as regras.
O projeto estabelece que os estabelecimentos deverão providenciar métodos eficientes de limpeza colocados à disposição dos consumidores, por meio de desinfecção com álcool 70% ou outros produtos que tenham a eficácia atestada para desinfecção de vírus e bactérias.
Além da limpeza com álcool 70%, a proposta coloca como regra a utilização da luz ultravioleta e a nebulização com produtos químicos. A proposta também impõe multa de dez salários mínimos (R$ 11 mil) para supermercados e similares que não realizarem a higienização de carrinhos e cestas na prevenção ao novo coronavírus.
“Deverão ser rigorosamente observados os protocolos de segurança para manejo dos aparelhos de luz ultravioleta e/ou nebulização de produtos químicos, sendo obrigatório que o operador destes aparelhos receba treinamento adequado, conforme regulamentação a ser disciplinada pelos órgãos municipais competentes”, diz parte do projeto.
A desinfecção com o uso dos aparelhos de luz ultravioleta e a nebulização de produtos químicos deverá ser realizada diariamente, em local e/ou horário que impeça a exposição de outras pessoas, dentre empregados e consumidores dos supermercados.