Verde Amarelo – Programa beneficiará 4,5 milhões até 2022

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ISAC NÓBREGA/PR

O governo estima criar 4,5 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o Pro­grama Verde Amarelo – que reduz impostos para a contrata­ção de jovens de 18 a 29 anos –, a abertura de empresas aos do­mingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do governo Jair Bolsonaro (PSL) com o plano anunciado nesta segunda-feira, 11 de setembro.

O governo incluiu no pacote mais 500 mil vagas que deverão ser criadas no varejo e na indús­tria com a possibilidade de tra­balho aos domingos e feriados. A liberação chegou a constar na medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada em se­tembro, mas acabou caindo na votação no Senado.

O governo somou ainda um milhão de trabalhadores que po­derão ser reabilitados até 2022. São profissionais que sofreram acidentes ou tiveram doenças incapacitantes. Segundo o ma­terial divulgado pelo governo, apenas 2% das pessoas que rece­bem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Outros 450 mil postos vi­rão, segundo o governo, de medidas para estímulo do mi­crocrédito, como moderniza­ção da legislação trabalhista e aumento do funding para o setor. A expectativa é que dez milhões de contratos sejam as­sinados até dezembro de 2022 e R$ 40 bilhões concedidos.

O teto da remuneração na modalidade – criada por Medi­da Provisória – será de 1,5 sa­lário mínimo – atualmente de R$ 1.497,00 e, no ano que vem, se a previsão de R$ 1.039,00 for mantida, de R$ 1.558,50.

A grande aposta do gover­no para estimular a contrata­ção desses jovens é a redução entre 30% e 34% do custo para da mão de obra na modalida­de, que terá desoneração na folha de pagamento.

De acordo com o Ministé­rio da Economia, o programa será financiado com a compen­sação da contribuição sobre seguro-desemprego. As em­presas, no entanto, não pode­rão ter mais que 20% dos fun­cionários na modalidade, que também só poderá ser aplicada em novas contratações.

Ou seja, não poderá haver substituição de trabalhadores do atual regime por emprega­dos em contrato Verde Amarelo. Para configurar o primeiro em­prego desses jovens, não serão consideradas atividades anterio­res como trabalhador avulso, in­termitente, menor aprendiz ou contratos de experiência.

O Ministério da Economia garante ainda que todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição estão garan­tidos a esses trabalhadores. Os pagamentos de férias e 13º salário, por exemplo, deverão ser feitos proporcionalmente a cada mês. O prazo máximo dos contratos Verde Amare­los será de 24 meses, e novas contratações pelo programa poderão ser registradas até 31 de dezembro de 2022.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inser­ção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalha­dores desempregados que es­tejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Progra­mas Sociais do Governo Fede­ral (CadÚnico).

O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocu­pações que sofrem com a di­minuição das vagas de trabalho devido a modernização tecno­lógica e outras formas de rees­truturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalifica­ção ou a recolocação no merca­do de trabalho.

Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo es­pera gerar, 50% desses trabalha­dores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a reali­zação dos cursos. A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em proces­sos de formação.

Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus em­pregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recur­sos públicos os parceiros pri­vados que comprovarem a em­pregabilidade dos ex-alunos.

Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por em­prego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissio­nal, o mapeamento da real de­manda do setor produtivo por qualificação profissional.

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