A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira, 15 de julho, a destinação de R$ 883 milhões para um bônus na conta de luz que será concedido em agosto. O valor é proveniente da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.
Os consumidores receberão crédito nas contas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, sob a condicionante de terem tido consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2024. Ou seja, o crédito é relativo aos meses em que o consumo foi menor do que esse teto.
Estão contemplados consumidores residenciais e rurais. O bônus é uma forma de devolver aos consumidores os recursos excedentes da operação de Itaipu, e o valor do crédito será proporcional ao consumo de cada unidade. Não será necessário realizar cadastro nem solicitar o benefício – a compensação será feita diretamente nas contas de energia.
O diretor-relator da medida, Fernando Mosna, destacou em seu voto que o bônus será aplicado em todo o território nacional e chega em um momento de alta nas tarifas devido à ativação da bandeira vermelha, patamar 1, que encarece a conta de luz em R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos.
“A baixa incidência de chuvas nos próximos meses deverá continuar pressionando os preços de referência do mercado de curto prazo, o que indica, segundo a CCEE, a manutenção da bandeira vermelha ao menos até agosto de 2025”, afirmou Mosna.
O bônus funciona como um alívio temporário em meio ao encarecimento da energia, e seu impacto poderá variar conforme o histórico de consumo de cada unidade ao longo de 2024.
A Usina de Itaipu é uma das maiores hidrelétricas do mundo e pertence conjuntamente ao Brasil e ao Paraguai. A parte brasileira da energia gerada é vendida no mercado, e os excedentes financeiros dessa operação são revertidos para os consumidores, conforme prevê a legislação.