O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Barquet Miguel Júnior, preso nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está em liberdade desde agosto do ano passado.
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, pediu que o morador de Ribeirão Preto, seja condenado a 14 anos de prisão, além do pagamento de multa de R$ 30 milhões, junto com os outros réus do processo.
Moraes pede a condenação do Barquet pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e Associação Criminosa Armada. Até o momento, seguiram o voto do relator os ministros: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli
Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram o voto do relator, mas com ressalvas, em relação à dosimetria da pena.
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça divergiram do voto do relator.