O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, afastar o ministro Marco Buzzi. Ele é alvo de duas denúncias por assédio sexual. Os ministros definiram ainda que vão julgar as conclusões da sindicância que apura o caso no dia 10 de março.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz a nota do STJ. A decisão ocorreu em uma sessão extraordinária da Corte a portas fechadas.
A defesa do ministro diz que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que “a tentativa de julgar e condenar” o magistrado “antes mesmo do início formal de uma investigação” configura um “inaceitável retrocesso civilizacional”. A decisão, segundo a Corte, foi “em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos”.
A primeira acusação veio à tona na semana passada, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros da Corte. Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado em em Balneário Camboriú (SC). O ministro teria tentado agarrar a jovem à força.
Além da sindicância no STJ, o caso está sendo investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o CNJ recebeu nova denúncia, de uma mulher que trabalhou com o ministro relatou fatos similares ao primeiro caso. Os dois processos estão sob sigilo no órgão.
Horas antes, Marco Buzzi havia pedido pediu afastamento do cargo por 90 dias para tratamento de saúde. Em mensagem enviada aos colegas, voltou a negar acusações de que teria cometido crimes sexuais contra duas mulheres. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, consta do pedido que o paciente apresenta problemas cardíacos.
A primeira acusação veio à tona na semana passada, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros da Corte. Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado em Santa Catarina.