Tribuna Ribeirão
DestaqueGeral

Tensão institucional

FOTOS: ALFREDO RISK

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Ribeirão Preto, Luiz Vicente Ribei­ro Corrêa faz uma análise da atual crise que tem como protagonistas o presidente da República, Jair Bolsona­ro (sem partido), o Supremo Tribunal Federal (STF) e ou­tros poderes da nação. Para ele, Bolsonaro não parece ter noção do papel que lhe cabe como presidente do Brasil. Advogado militante há mais de 30 anos, Luiz Vicente é pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Pú­blico e especialista em Direi­to Processual Civil.

Tribuna Ribeirão – O Brasil tem assistido um cli­ma de tensionamento muito grande entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Fede­ral. Como a OAB subseção Ribeirão Preto tem visto es­tas tensões?
Luiz Vicente – O tensio­namento tem sido provocado pelo presidente da República que não se conforma com o teor das decisões emanadas da Corte, e não pelo Supremo Tribunal Federal que, por sua vez, vem cumprindo a mis­são constitucional que lhe é reservada no contexto do Es­tado Democrático de Direito e da Constituição Federal.

Tribuna Ribeirão – Em sua opinião as divergências estão dentro dos limites constitucionais ou eles já fo­ram ultrapassados?
Luiz Vicente – Em alguns momentos o descontenta­mento exposto pelo presi­dente da República vem de encontro e extrapola os li­mites constitucionais que lhe são impostos pela Carta Magna. Na maioria das vezes o descontentamento, se mos­tra pelo inconformismo puro e simples, de decisões contrá­rias ao seu interesse político, mostrando desconhecimento de como se opor legalmente. Isto é, utilizando recursos jurídicos próprios para se contrapor às decisões com as quais não concorda.

Tribuna Ribeirão – Po­líticos e juristas afirmam que o presidente tem como objetivo a ruptura institu­cional. O senhor concorda com isso?
Luiz Vicente – Não, não concordo. Na verdade, a intenção do presidente da República é apenas e tão so­mente criar dúvidas e con­fusões. Imagino que ele não tenha a menor ideia do que seja uma ruptura institucio­nal. Portanto, ele não possui a dimensão do que seja essa ruptura, mas poderá causar um grande estrago ao colocar as instituições em clima de beligerância sem nenhuma necessidade para tanto. Suas atitudes mostram ‘birra’, ig­norância e despreparo para o exercício do cargo que ocupa.

Tribuna Ribeirão – Em sua opinião é possível apa­ziguar os ânimos e colocar o Brasil no rumo da normali­dade?
Luiz Vicente – Claro que sim, basta que o presidente da República se atenha ao exercício da função para a qual foi eleito, aja dentro dos limites republicanos, exalte e respeite as insti­tuições e passe a governar para todos os brasileiros, o que até o presente momen­to, não o fez, cumprindo as promessas de campanha.

Tribuna Ribeirão – A OAB é considerada uma das entidades mais ligadas à de­fesa dos direitos do cidadão. Vocês têm discutido esse cli­ma de radicalismo que exis­te atualmente no Brasil?
Luiz Vicente – Sim. A OAB e todos os advogados e advogadas, têm o dever de defender o Estado Democrá­tico de Direito. Por conta des­te dever legal, essa discussão sobre o radicalismo, ataques desmedidos e injustificados contra pessoas e instituições, e ameaças contra a demo­cracia, nos obriga a pensar e discutir sobre esse momen­to preocupante de tensio­namento e desestabilização, provocado pelo presidente da República. Temos discutido como agir e nos postarmos de forma segura e firme na defesa intransigente das ins­tituições e do consagrado Re­gime Democrático.

 

Tribuna Ribeirão – Em sua opinião as eleições do próximo ano podem ser contaminadas por este radi­calismo?
Luiz Vicente – Espero que não, como também assim deseja todo bom brasileiro. Todavia, a continuar este es­tado de insegurança e tensio­namento entre as instituições (provocados pelo presiden­te), poderemos ter eleições menos tranquilas como as que sempre tivemos até o presente momento. Agora, a vontade do eleitor e o resul­tado das urnas, em momento algum sofrerão influências por conta desse radicalismo.

Tribuna Ribeirão – Que avaliação o senhor faz do governo do presidente Bol­sonaro?
Luiz Vicente – Difícil res­ponder essa indagação pelo fato de que, até o presente mo­mento, ele não governou. Des­de a sua posse não vi nenhuma discussão de um projeto de governo seguro e de interesse do povo brasileiro. Constato apenas discussões supérfluas a respeito de temas relativos a questões menos importan­tes, tal qual, o voto impresso auditável – lembrando-se que, as urnas eletrônicas são audi­táveis, antes, durante e depois das eleições -, fraudes sem provas nas urnas eletrônicas, armamento da população, sem contar com a total omissão cri­minosa em relação à pandemia que causou a morte de 570 mil irmãos brasileiros. Insensibili­dade total para com essas ví­timas e desprezo pela ciência médica na condução desse in­fortúnio mundial.

Tribuna Ribeirão – Se o se­nhor pudesse indicar um ca­minho para o Brasil qual seria?
Luiz Vicente – Pregaria a harmonia entre os poderes da República e entre as institui­ções com total respeito ao Es­tado de Direito. Em relação às questões econômicas e sociais para o desenvolvimento e pro­gresso do povo brasileiro, dei­xo para os economistas e admi­nistradores de um modo geral, que possuem maior capaci­dade técnica de compreensão da macro e microeconomia, a se manifestarem a respeito do que deveria ter sido feito e não foi, do que ainda pode e poderá ser feito para mini­mizar a fome, o desemprego e melhorar o investimento com a redução do Custo Brasil, a proporcionar aos brasileiros e brasileiras uma vida digna e de esperança para um futuro próspero e feliz.

Postagens relacionadas

Cachorros em situação de maus-tratos são resgatados na região de Ribeirão Preto

William Teodoro

VOEPASS anuncia retorno de operações em RP, a partir de 03 de julho

Redação

RP bate recorde de coronavírus em 24h

Redação 1

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com