A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) informa que, nesta segunda-feira, 23 de agosto, a taxa para remoção de veículos recolhidos por qualquer tipo de infração de trânsito e o valor da estadia no Pátio Municipal sofreram reajuste de quase 20%.
As tarifas foram reajustadas em 19,96% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de março de 2017 (data do último reajuste dos preços públicos referentes à remoção e estadia dos veículos) a junho de 2021.
O aumento foi autorizado por meio do decreto número 192, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira e assinado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e os secretários municipais Antonio Daas Abboud (Governo) e Ricardo Aguiar (Casa Civil).
De acordo com a Transerp, os preços públicos referentes à remoção e estadia de veículos automotores encontravam-se defasados, tendo em vista que o último reajuste ocorreu há mais de quatro anos, em, 2017, de 10,06%, também segundo o IPCA, indexador oficial da inflação no país.
Os preços unitários para o serviço de remoção de veículos automotores, reboques e, semirreboques nas vias públicas passaram de R$ 110 para R$ 130 no caso de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos; de R$ 159 para R$ 190 quando envolver automóveis e utilitários; e de R$ 253 para R$ 303 quando for microônibus e caminhonetes.
Outros preços também foram reajustados. Subiu de R$ 484 para R$ 580 no caso de ônibus e caminhões e de R$ 253 para R$ 303 quando envolver serviços de remoção de caçambas, containers e similares. Para a estadia diária de veículos automotores, reboques e semirreboques nos pátios municipais, os preços saltaram de R$ 12 para R$ 14 no caso de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos.
Foi de R$ 24 a R$ 28 para automóveis e utilitários; de R$ 46 a 55 para microônibus e caminhonetes; de R$ 88 a R$ 105 para ônibus e caminhões; e de R$ 46 a R$ 55 para estadia de caçambas, containers e similares. E tem outra novidade.
A Transerp não cobra mais pela estadia de veículos que, comprovadamente, tenham sido objeto de furto ou roubo, mas a remoção custa R$ 92 (custava R$ 77). Para o serviço de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do município saltou de R$ 55 para R$ 65.
Em média, todos os dias, dez veículos são aprendidos em Ribeirão Preto na cidade por algum tipo de infração, segundo a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto, que administra dois pátios na cidade.
Um fica na sede da empresa, no Jardim Presidente Dutra II, Zona Norte da cidade. O outro fica no Jardim Paulista, na Zona Leste de Ribeirão Preto.
Os dois locais tinham, até 30 de julho, um total de 2.413 unidades, entre carros, motocicletas e ônibus. Quando um veículo é recolhido, pode permanecer no local por no máximo 60 dias. Este é o prazo que o proprietário tem para regularizar a documentação pendente, pagar as taxas de remoção e de estadia e retirá-lo do pátio. Caso isso não seja feito, pode ser levado a leilão.
Neste caso, a responsabilidade passa a ser do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DetranSP) para ser leiloado. Em relação às chamadas carcaças de veículos, este ano a Transerp recolheu apenas quatro que foram abandonadas em vias públicas.
Neste caso, o recolhimento só é realizado após ser lavrado o auto de vistoria e emitida a notificação ao proprietário, por via postal ou pessoalmente quando possível, ou pelo Diário Oficial do Município (DOM) quando a pessoa não é localizada.
Após ser notificado, o proprietário tem prazo de dez dias para retirar o veículo das vias ou da área de propriedade do município. Caso isso não ocorra, a Transerp providencia a sua remoção para o pátio e, não havendo resgate, o veículo será vendido em leilão como sucata e inutilizado de compactação por prensagem.
Seis empresas realizam a remoção dos veículos aprendidos para os pátios, mas a Transerp quer aumentar este número. Um edital de chamamento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação deste tipo de serviço foi lançado no início do mês.
Preços cobrados em Ribeirão Preto
Remoção nas vias públicas
– R$ 130 para motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos
– R$ 190 para automóveis, utilitários
– R$ 303, para microônibus e caminhonetes
– R$ 580, para ônibus e caminhões
– R$ 303 para os serviços de remoção de caçambas, containers e similares
– R$ 92 para veículos que tenham sido objeto de furto ou roubo
Estadia diária
– R$ 14 para motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos
– R$ 28 para automóveis, utilitários
– R$ 55 para microônibus e caminhonetes
– R$ 105 para ônibus e caminhões
– R$ 55 para a estadia de caçambas, containers e similares
– sem ônus para o serviço de remoção de veículos que, comprovadamente, tenham sido objeto de furto ou roubo
– R$ 65 para o serviço de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do município