Por Redação O Estado de S. Paulo
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, em um processo movido pela ex-detenta contra a Amazon pela série Tremembé, lançada no ano passado.
Na decisão a qual o Estadão teve acesso, os desembargadores afirmam que o pedido de tutela de urgência pela suspensão da série, ou “ao menos dos trechos que a retratam de forma inverídica”, foi indeferido.
No processo consta que Sandrão alega que “a obra audiovisual, anunciada como ‘baseadas em fatos reais’, lhe atribui condutas não reconhecidas na sentença penal transitada em julgado” e que há “risco concreto à sua integridade física e psicológica, diante de ameaças e hostilidades decorrentes da exibição.”
O requerimento já tinha sido indeferido na 1ª instância pelo desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, relator do recurso no segundo grau. A defesa de Sandrão apresentou novo recurso.
Ao examinar o pedido, Wilson Lisboa Ribeiro destacou que “os efeitos da divulgação, ainda que indesejados, podem ser objeto de eventual reparação ou mitigação por meios adequados ao final da demanda, ausente situação excepcional que imponha a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra”.
A ex-detenta pede R$ 3 milhões de indenização por danos morais, direitos de imagem e excessos na liberdade de expressão, além da remoção do seriado da plataforma de streaming. Na produção, ela é interpretada pela atriz Letícia Rodrigues.
Procurado, o advogado de Sandrão afirma que a série “distorceu a verdade” e que a decisão judicial não representa uma derrota definitiva. “Tenho convicção que, no momento em que as contestações forem apresentadas, teremos um desfecho vitorioso”, diz.
O Estadão também entrou em contato com a Amazon, mas ainda não havia obtico resposta até a publicação deste texto.