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Um raio-X do Centro

ALFREDO RISK

A Promotoria Estadual da Habitação e Urbanismo está fazendo um “raio-X” dos imó­veis abandonados da região central de Ribeirão Preto. A operação do Ministério Públi­co Estadual (MPE), em parceria com a administração municipal, faz parte do projeto de revitali­zação do Centro Histórico, prin­cipalmente na região conhecida como “Baixada”.

A força-tarefa está avaliando a documentação, condições es­truturais e a futura destinação de imóveis como o Hotel Brasil, o casarão da rua Caramuru e o an­tigo Açougue Oranges, no cru­zamento da rua São Sebastião com a José Bonifácio, no Centro Velho. Segundo o promotor Wa­nderley Trindade, atualmente o estudo está na fase de análise de documentos.

O promotor da Habitação e Urbanismo diz que o levantamen­to da documentação dos imóveis abandonados na região está sendo feito e que, posteriormente, os pro­prietários serão chamados pelo MPE. “Com este levantamento em mãos, vamos conversar com os proprietários para verificar que destinação eles pretendem dar aos imóveis”, afirma.

Wanderley Trindade garante que após este processo o Ministé­rio Público pretende assinar um Termo de Ajustamento de Con­duta (TAC) com os proprietários, mas se eles se recusarem – e o acordo não for possível – ingressa­rá com uma ação civil pública. O promotor não estabeleceu prazo para a conclusão deste trabalho.

Outras ações para revitaliza­ção do Centro estão sendo ado­tadas pela Promotoria em parce­ria com a prefeitura de Ribeirão Preto, entidades de classes e am­bulantes. As medidas preveem, por exemplo, a regularização da situação dos vendedores “infor­mais” que trabalham no calçadão, a recuperação da praça Francisco Schmidt – uma das “cracolândias” da cidade – e a regularização dos Centros Populares de Compras (CPCS) existentes na região.

Em relação aos camelôs, a ideia é transformá-los em mi­croempreendedores individuais (MEIs), possibilitando assim que tenham direitos, mas tam­bém obrigações legais. Já no caso da Praça Schmidt, localizada ao lado da Unidade Básica e Distri­tal de Saúde (UBDS) Central, no ano passado a prefeitura fez um mutirão no local e “retirou” cer­ca de 50 moradores em situação de rua que viviam por lá. Para evitar o retorno deles, instalou uma base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM).

Em relação aos permissio­nários do Shopping Popular de Compras, localizado na rua Ge­neral Osório nº 52, a Secretaria Municipal de Turismo está ana­lisando a documentação de cada comerciante e verificando se eles estão adequados à legislação que regulamenta o uso do espaço.

Também será realizada a análise das condições estrutu­rais e dos locatários do Centro Popular de Compras (CPC), na avenida Jerônimo Gonçalves, ao lado do Mercado Municipal, o “Mercadão”. Em relação ao CPC, existem informações de que o empreendimento criado para tirar os ambulantes das ruas do Centro e possibilitar que eles se tornassem MEIs teria falhas.

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