Tribuna Ribeirão
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União estável para obter pensão do INSS sobe 14%

Houve um crescimento de 14% nas escrituras de união estável no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em relação ao último ano, aponta levanta­mento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conse­lho Federal (CNB/CF). Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pen­são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que au­mentou por conta dos óbitos relacionados à Covid-19.

A união estável comprova a relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu e, assim, ter direito à pensão. “As pessoas começaram a ficar com medo de acontecer alguma coisa e re­solveram documentar as rela­ções de fato”, analisa a presiden­te do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros.

A escritura de união estável é uma declaração de que duas pessoas vivem juntas como se fossem casadas, independente­mente do sexo. O documento tem várias finalidades, como regular questões patrimoniais, permitir a inclusão do com­panheiro como dependente e garantir direitos relacio­nados a benefícios do INSS.

Até agosto deste ano, foram realizadas 88.781 escrituras de união estável no país, em com­paração com 77.777 durante o mesmo período de 2020. Entre os estados com maior taxa de aumento do registro estão o Espírito Santo, com 46,3%, o Ceará, com 35,2%, e o Rio Grande do Norte, com 27,8%. Em seguida aparecem Roraima, 27,7%, Minas Gerais, 27,4%, São Paulo, 27%, e Mato Grosso, com 25,1%.

Sem a escritura de união estável, o processo para com­provação de união é mais demorado. “É preciso pedir o reconhecimento da união estável por meio de um pro­cesso judicial, tem que con­tratar um advogado”, explica Barros. De acordo com dados do INSS, 25% dos casos de concessão de benefícios estão travados por conta de docu­mentação incompleta.

A fila de espera passou de 1,8 milhão de pedidos em ju­lho deste ano. A escritura pode ser realizada de forma online, ao entrar em contato com um dos cartórios de notas creden­ciados na plataforma www.e­-notariado.org.br, ou com um tabelião de notas.

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