A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei que permite o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS) de Ribeirão Preto. De autoria do vereador Igor Oliveira (MDB), a proposta estabelece a visitação para pacientes internados como forma de contribuir com o processo de recuperação.
O projeto foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (18) – apenas Waldyr Villela (PSD) não compareceu por motivo de saúde. Foram 26 votos a favor. Agora, a proposta segue para o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), que pode sancionar ou vetar a lei. Consideram-se animais domésticos e de estimação aqueles que possam entrar em contato com os seres humanos sem proporcionar-lhes risco, ter atestado de saúde animal mediante avaliação e autorização do médico responsável pelo paciente, respeitando o seu quadro clínico.
A visita deverá ter duração e condições pré-determinadas por cada estabelecimento hospitalar e só poderá ocorrer se o cão, gato, tartaruga ou outro que se enquadre na lei for transportado em recipiente ou caixa adequada para esse fim e em companhia de pessoa que esteja acostumada a lidar com o bicho. O ingresso também poderá ser impedido em casos especiais ou por determinação de Comissão de Controle de infecção Hospitalar dos serviços de saúde.
Segundo Igor Oliveira, estudos científicos comprovam que o relacionamento com o animal de estimação causa a melhora de crianças e adultos, vítimas de distúrbios de comportamento ou de doenças graves. “Animais em ambientes hospitalares são uma realidade em vários países, como os Estados Unidos. A zooterapia ou terapia assistida por animais é utilizada principalmente em crianças, idosos e pessoas internadas”, explica o parlamentar.
O projeto também propõe que o Executivo celebre convênios com entidades e mantenha parcerias com os hospitais veterinários, organizações não governamentais e estabelecimentos congêneres para estimular a prática da visitação de animais domésticos aos pacientes internados.
O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto tem projeto semelhante realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Todas as sextas-feiras, a UTI recebe a visita de quatro cachorros do projeto CãoCarinho, que mudam a rotina da unidade e fazem a alegria dos pacientes e da equipe de profissionais que atuam no setor. Fazem parte do grupo Joy e Dante, da raça golden retriever, Francisco, um pug e a pinscher Lili.
Os animais pertencem a funcionários do hospital e cedidos para participar do projeto. Foram treinados durante um ano e passaram por um processo de reconhecimento do ambiente hospitalar com duração de mais três meses. Recentemente elas ganharam crachás de identificação como funcionários do Hospital das Clínicas.
O projeto foi idealizado pela médica intensivista Maria Auxiliadora Martins e teve início no final de julho do ano passado, após ela ter tido contato com um projeto semelhante na Mayo Clinic nos Estados Unidos, onde realizou o seu pós-doutorado.
É a chamada Terapia Assistida com Animais (TAA) ou Pet Terapia, termo mais usado atualmente. A Pet Terapia surgiu em 1792, na Inglaterra, quando Willian Tuke indicou o uso de animais domésticos no tratamento de doentes de um asilo em Londres. Tuke ficou reconhecido mundialmente através da sua luta pelo tratamento humanizado, em que o projeto com animais se encaixa totalmente.