A Suprema Corte da Califórnia manteve, nesta semana, a sentença que condena a academia Del Mar Jiu Jitsu, sediada em San Diego, a indenizar o ex-aluno Jack Greener, de 30 anos, no valor de US$ 56 milhões (equivalente a R$ 313 milhões). A indenização decorre de lesão catastrófica sofrida por Greener durante uma aula em 2018, quando foi imobilizado por um golpe aplicado pelo instrutor Francisco Iturralde, faixa-preta de jiu-jítsu. O movimento causou fraturas cervicais graves que resultaram em tetraplegia, no primeiro momento.
À época, Greener era iniciante e se preparava para sua formatura universitária. O vídeo do treinamento, utilizado como prova pericial no processo, demonstra o momento em que o instrutor executa a manobra, colocando peso excessivo sobre a região cervical do aluno, o que teria provocado a lesão imediata. A gravação foi considerada elemento decisivo na sustentação da tese de conduta negligente e extrapolação dos riscos razoavelmente esperados na prática do esporte.
O processo, ajuizado na Corte Superior de San Diego, resultou inicialmente na fixação de indenização em US$ 46 milhões. Após a atualização do valor com juros pós-julgamento e a manutenção integral da sentença por um painel estadual de apelação, a quantia final superou a casa dos US$ 56 milhões.
Durante o julgamento, o americano Rener Gracie, especialista em jiu-jítsu e neto do fundador da modalidade, Hélio Gracie, foi convocado como testemunha técnica da acusação. Ele atestou que a técnica aplicada por Iturralde não apenas extrapolava os parâmetros de segurança aceitáveis como constituía “risco severo e desnecessário à integridade física do praticante”.
Já a defesa da academia, por meio de depoimentos como o de Royler Gracie, também membro da família fundadora da modalidade, sustentou a tese de acidente esportivo, sem dolo ou negligência atribuível ao instrutor. “Não houve imprudência ou má intenção. Foi um acidente infeliz”, declarou Royler em vídeo público.
Apesar da divergência técnica entre os especialistas ouvidos, a corte considerou que houve aumento irracional dos riscos envolvidos, violando o dever de cuidado do instrutor e da academia. A decisão foi celebrada pela defesa de Greener como um precedente importante para a jurisprudência de responsabilidade civil em ambiente esportivo.
“Essa decisão representa uma vitória jurídica crucial para vítimas de lesões causadas por condutas que extrapolam os riscos naturais do esporte. Instrutores e estabelecimentos devem ser responsabilizados quando falham em garantir a segurança de seus alunos”, afirmou Rahul Ravipudi, advogado de Greener.
Atualmente, Jack Greener, que enfrentou meses de internação e sofreu complicações como múltiplos AVCs, atua como alpinista adaptado e palestrante motivacional. A Del Mar Jiu Jitsu ainda tentou recorrer à Suprema Corte estadual, mas teve seu pedido indeferido. O único recurso remanescente seria uma petição extraordinária à Suprema Corte dos Estados Unidos, que até o momento não se manifestou sobre o caso.
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